A decisão, que contraria tentativas recentes do governo em mantê-los por mais três anos, foi definida após reunião entre o Ministério da Saúde, o governo de Cuba e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
A medida vale para os médicos cubanos que vieram ao país nos dois primeiros ciclos de inscrições, e cujos contratos terminam entre julho e outubro deste ano. A estimativa é que cerca de 2.400 médicos ocupem essas vagas.
Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos –destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros. Em abril, a presidente Dilma Rousseff chegou a editar medida provisória, hoje em discussão no Congresso, que prorrogava a participação dos cubanos por mais três anos.
Agora, a ideia é que essa prorrogação ocorra só até novembro, para que não haja falta de médicos durante as Olimpíadas e em meio às eleições municipais. Em seguida, eles devem ser substituídos, segundo a Opas, que diz que a "troca" segue o acordo de cooperação "que exige o retorno deles após três anos atuando fora do próprio território."
Na reunião, o governo cubano sinalizou que não pretende mantê-los por mais tempo do que o previsto. Já o Ministério da Saúde evita comentar a eventual substituição e diz que a reposição das vagas será alvo de novas negociações. Neste mês, a pasta voltou a se posicionar a favor da prorrogação por mais três anos. A proposta, porém, ainda deve passar por análise da Câmara e do Senado.
Jorge Hely/Brazil Photo Press/Folhapress | ||
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, no lançamento do Centro de Operações Conjuntas da Saúde para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos |
O ministro Ricardo Barros tem afirmado que quer estimular a participação de médicos brasileiros, sem citar como. Nos bastidores, a avaliação é que isso poderia ser feito com novo edital.
Mauro Junqueira, presidente do Conasems, que reúne secretários municipais de Saúde, diz que a prorrogação responde a pedido das prefeituras, que temiam transtornos e desassistência em meio às eleições. "São médicos que já tem um vínculo [com a população]", afirma.
'MAIS' MAIS MÉDICOS
Em nota, o ministério informa que a manutenção do Mais Médicos "está assegurada" e que não haverá desassistência aos municípios. "É um compromisso do ministro da Saúde, Ricardo Barros, fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos e, enquanto houver necessidade e vagas a serem preenchidas, manter o convênio com a Opas para o provimento de médicos no país."
A Opas diz que os governos brasileiro e cubano "têm manifestado total interesse em continuar com a cooperação internacional triangulada pela Opas/OMS".
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