sexta-feira, 8 de abril de 2016

Vereador Galeguinho de Serra Branca se envolve em acidente automobilístico na BR 412


​O vereador e pré-candidato a prefeito de Serra Branca, Josenildo Gonçalves, popularmente chamado de Galeguinho, se envolveu num acidente no início da tarde desta sexta-feira (08) próximo a entrada para o município de Gurjão, na BR-412.

Segundo apurou o portal De Olho no Cariri, o acidente ocorreu próximo a Barraca do Alex entre São João do Cariri e Boa Vista.

Três veículos se envolveram no incidente, mas ninguém ficou gravemente ferido. O vereador prestou socorro as demais vítimas e esperou a chegada da PM para os procedimentos de praxe.

Os carros envolvidos foram um Chevete com placa de Caicó-RN, uma Strada da empresa Esse Engenharia e ainda uma S-10 conduzida pelo vereador Galeguinho.

A polícia esteve no local realizando os primeiros procedimentos para apurar o motivo do acidente.

De Olho no Cariri

Vereador é cadastrado como mendigo no Bolsa Família


​O vereador Hermógenes Xavier, da Câmara de Piancó, foi cadastrado como mendigo no programa Bolsa Família. Ele alega que o cadastramento não foi feito por ele e que suspeita de "erro premeditado" para prejudicá-lo moralmente e até criminalmente. Hermógenes é da bancada de oposição.

O vereador recebeu um cartão do Bolsa Família em sua casa e, imediatamente, registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de Piancó e na Polícia Federal, comunicando que não havia solicitado o benefício e que se tratava de um equívoco.

Hermógenes Xavier falou que procurou a Secretaria de Assistência Social no ano passado para requerer uma carteira de idoso, mas seus dados terminaram indo parar no cadastro de requerimento do Bolsa Família.
Vereador Hermógenes Xavier
Vereador Hermógenes Xavier

O vereador disse, ainda, que o irmão dele, que é suplente de vereador e também da oposição, passou pela mesma situação: recebeu um cartão do Bolsa Família sem tê-lo solicitado.

MaisPB

Frei relaciona desembargador à morte do presidente do PT


​O deputado estadual Frei Anastácio (PT) acusou, nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT13), Paulo Américo Maia Filho, de envolvimento na morte do presidente do PT de Mogeiro, Ivanildo Francisco da Silva, de 46 anos, ocorrida na noite da última quarta-feira (06), no assentamento Padre João Maria.

Além do desembargador, o deputado denunciou o envolvimento de proprietários de terras e latifundiários na morte.

"O grupo é formado pelos proprietários José Guilherme, dono da fazenda Paraíso; José Otávio Silveira, proprietário da fazenda Fazendinha; o jogador de futebol Ailton, de Mogeiro, além de Maria Luiza, dona da fazenda Salgadinho (ex-vice-prefeita de Mogeiro), Alexandre de Miranda, que comprou uma parte da fazenda Salgadinho e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, Paulo Américo Maia Filho, dono da fazenda Pau a Pique, em São José dos Ramos", acusou o deputado.

Em nota, o desembargador negou qualquer tipo de envolvimento na morte. Maia disse que "não possui fazenda no município de Mogeiro e que sua pequena propriedade rural se localiza no município de São José dos Ramos".

Confira a nota do desembargador

Por meio desta nota o Desembargador Paulo Maia Filho vem esclarecer que:

• Não possui fazenda no Município de Mogeiro e que sua pequena propriedade rural se localiza no Município de São José dos Ramos;

• Apesar da sua propriedade ter sido invadida por pessoas do Município de São José dos Ramos, diferente do que insinua o Deputado, tomou as providências legais cabíveis e obteve êxito, tendo a Justiça lhe concedido mandado de reintegração de posse que foi cumprido pela Polícia Militar do Estado da Paraíba e os invasores estão respondendo à inquérito policial, já em fase de conclusão;

• Por fim, esclarece que não conhecia a vítima em questão, de quem nunca tinha ouvido falar e tampouco conhece as pessoas citadas pelo Deputado como integrantes de um suposto grupo de proprietários rurais.

MaisPB

Falso policial é preso com carro desmontado para clonagem em oficina, na PB


​Carro desmontado para clonagem, em CG, e veículo original, no MA


Um carro foi achado pela Polícia Rodoviária Federal sendo clonado em uma oficina de Campina Grande, nesta sexta-feira (8). Segundo a PRF, um homem que se apresentava como policial militar e dono do carro, foi preso. O Honda Civic estava parcialmente desmontado.

O dono do estabelecimento declarou aos policiais que um cliente, que se apresentou como policial militar, havia deixado o carro para que fosse recuperado, já que se tratava de carro acidentado. Os PRFs encontraram o suspeito em casa, perto da oficina.

Segundo a PRF, ele teria dito aos agentes que havia adquirido o carro de uma seguradora com o objetivo de recuperá-lo. Entretanto, teriam sido encontrados vários indícios de adulteração nas áreas de identificação do Civic. Numerações de chassis e motor estavam danificadas, o que impediu, temporariamente, de se confirmar a origem do veículo.

Os policiais encontraram ainda um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado, que estava preenchido com dados de um carro com as mesmas características, e que está circulando legalmente no Maranhão em perfeito estado. Esse fato levou a PRF a acreditar que o objetivo do suspeito seria gravar as numerações de chassis e motor do veículo que encontra-se legalizado no carro que estava na oficina, isto é, fazer um clone.

O preso e o veículo foram encaminhados para uma delegacia da Polícia Civil da região, onde o fato foi registrado.

Portal Correio

Bandidos roubam R$ 16 mil de PM em JP; "a gente fica de mãos atadas", diz ele


​Bandidos reviraram o local


Dois homens armados e em uma moto fingiram que estavam procurando emprego para assaltar um depósito de gás no bairro Esplanada, em João Pessoa, no começo da tarde desta sexta-feira (8). O dono do local é um sargento da Polícia Militar e ele disse à TV Correio que perdeu R$ 16 mil com o crime.

O PM contou que a dupla chegou ao depósito dizendo que estava procurando emprego, mas ao entrar em uma secretaria apontou armas para ele e outros funcionários, anunciando o assalto.

Os bandidos reviraram todo o local em busca de dinheiro e, segundo o proprietário, conseguiram roubar R$ 16 mil. O sargento falou ainda que já teve um caminhão de gás roubado há cerca de 10 dias. "A gente fica com as mãos atadas, sem poder fazer nada", afirmou o policial militar à TV Correio.

Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

Portal Correio

Janot volta atrás e recomenda ao STF anular nomeação de Lula para Casa Civil


​O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de "elementos mais amplos" nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver "atuação fortemente inusual" da Presidência da República na nomeação. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um "termo de posse", para ser usado só "em caso de necessidade". Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do "Diário Oficial da União", para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

"O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações –, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica", diz trecho do parecer.

Ao longo da peça, Janot aponta vários indícios, especialmente diálogos captados nas interceptações, de que a nomeação de Lula visava tirá-lo da alçada de Moro. O ato poderia causar atrasos nas investigações, pela remessa do caso ao STF.

Para o procurador, as conversas mostraram que medidas como o pedido de prisão do ex-presidente e sua condução coercitiva "provocaram forte apreensão no núcleo
do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las".

"A nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato", diz o documento.

Validade das gravações
Em outro ponto do parecer, Janot também opina em favor do uso das gravações envolvendo Lula e Dilma, que se tornaram foco de controvérsia no meio jurídico. Para parte dos juristas, Moro não poderia ter permanecido com as gravações a partir do momento em que aparecem autoridades com o chamado "foro privilegiado".

"Até onde se sabe, essas interceptações foram validamente decretadas pela 13ª Vara da SJPR e, nessa qualidade, puderam ser usadas validamente em processos nos quais tenham relevância jurídica, como é o caso deste. Uma vez facultada ampla defesa dos interessados em torno desses elementos de convicção, não haveria vedação a que sejam consideradas", escreve Janot.

Cariri Ligado

Audiência dos acusados da morte de criança em magia negra é marcada para maio


A primeira audiência de instrução e julgamento dos quatro acusados de participação do assassinado do menino Éverton Siqueira, de 5 anos, encontrado morto em outubro de 2015, foi marcada pela juíza Michelini Jatobá para o próximo dia 18 de maio, no Fórum Desembargador Arquimedes Souto Maior Filho, às 8h30, em Sumé, município do Cariri paraibano, onde ocorreu o crime. A definição da data foi confirmada no início da tarde desta quinta-feira (7) pela própria magistrada. O caso completa seis meses na próxima quarta-feira (13).

Éverton foi achado morto em um matagal no início da manhã do dia 13 de outubro de 2015 com o tórax aberto e o pênis decepado. Segundo as investigações da Polícia Civil, o menino foi morto durante um ritual simbólico que envolveu quatro pessoas em 12 de outubro, Dia das Crianças.

Foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba a mãe do menino, o padrasto, um amigo da família e um suposto pai de santo que teria sido responsável por comandar o ritual. Eles são acusados dos crimes de morte por motivo torpe, crime cruel praticado mediante tortura, impossibilidade de defesa da vítima, ocultação e destruição de cadáver, humilhação a cadáver e associação criminosa.

De acordo com a juíza Michelini Jatobá, estão detidos em presídios de João Pessoa a mãe de Éverton, o padrasto e um amigo da família. Já o suposto pai de santo foi transferido da capital para um presídio em Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, por questões de segurança. "Essa mudança retardou o cumprimento da carta precatória expedida para citação do acusado, mas tudo foi resolvido nesta quinta-feira", explicou a juíza.

Ainda conforme a magistrada, a defesa da mãe do menino e do amigo da família, bem como dos demais acusados será feita pelo advogado Antonio Carlos Ventura Chaves, que atualmente responde pela defensoria pública de Sumé. O promotor do caso é Rodrigo Sá Pires.

"Na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa. Também vai acontecer os interrogatórios dos quatro acusados, que serão trazidos dos presídios com todo apoio na condução por parte da Secretaria de Administração. É um processo complexo devido a quantidade de réus", disse a juíza, complementando que o Tribunal de Justiça da Paraíba sabe da repercussão do caso e todo um esquema de segurança será montado no dia audiência para garantir a audiência dos envolvidos.

O caso

Depois que o corpo de Éverton foi encontrado, um homem, que tinha deficiência mental, chegou a ser preso. O homem havia sido apontado como autor do crime pelo padrasto do menino, na tentativa de conseguir ser inocentado. Enquanto estava preso e as investigações ocorriam, ele acabou sendo morto e, segundo a polícia, o principal suspeito deste crime é o padastro de Éverton. Ainda conforme a polícia, o homem que tinha problemas mentais era inocente.

Cariri Ligado
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