terça-feira, 24 de maio de 2016

Quadrilha suspeita de assaltar e agredir idosos é detida na Paraíba


Polícia Civil

Membros de uma quadrilha que agia roubando e promovendo violência contra idosos foram presos e apreendidos nesta terça-feira (24), no município de Juripiranga, no Brejo paraibano, a 72 km de João Pessoa. Os suspeitos agrediram seis idosos durante os crimes na madrugada desta terça e outros envolvidos estão sendo procurados pela polícia.

De acordo com o delegado Seccional da Polícia Civil em Itabaiana, Hugo Helder, a quadrilha estaria agindo na Zona Rural de Juripiranga e escolhia os idosos como vítimas por eles terem mais medo de denunciar os crimes.

"O grupo se reunia para assaltar pessoas de idade. Todos os suspeitos agiam com muita violência promovendo agressões por pura maldade. Um dos idosos chegou a ser ferido com um tiro durante um assalto feito por esse grupo", contou o delegado.

Entre os suspeitos estão alguns menores de idade. Ainda segundo o delegado, outras pessoas envolvidas nos crimes podem ser presas ainda nesta terça. Os suspeitos foram encaminhados a Polícia Civil em Itabaiana.

Portal Correio

Gilmar Mendes diz não ver tentativa de Jucá de obstruir Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24) não ter visto uma tentativa do ex-ministro do Planejamento Romero Jucá em obstruir a Operação Lava Jato numa conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Questionado sobre a gravação antes de uma sessão na Corte, Mendes disse apenas ter notado uma "impropriedade" de Jucá, no diálogo, quando disse que conversou com ministros do STF e ao se referir a um "acordo" com a Corte para viabilizar o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e levar à Presidência o interino Michel Temer.

"Não vi isso [tentativa de obstruir a Lava Jato]. A não ser, uma certa impropriedade em relação à referência ao Supremo. Sempre vem essa história: já falei com os juízes ou coisa do tipo. Mas é uma conversa entre pessoas que tem alguma convivência e estão fazendo análise sobre o cenário numa posição não muito confortável", afirmou Mendes a jornalistas.

O ministro afirmou nunca ter sido procurado por Jucá para falar sobre a Lava Jato. "Não, sou uma pessoa que tenho bom relacionamento com o Jucá desde o governo Fernando Henrique e ele nunca me procurou sobre isso", respondeu, ao ser indagado sobre a fala de Jucá de que conversou com ministros.

Ao comentar a gravação de Jucá, Mendes disse ainda que falas com supostas tentativas de barrar investigações tornaram-se uma "repetição", um "mantra".

"Virou um mantra, um enredo que se repete, pode deixar que resolvo. Isso também aparece de vez em quando nas gravações com advogados. […] Não há o que suspeitar do Tribunal, o Tribunal tem agido com muita tranquilidade, com muita seriedade, muita imparcialidade, a mim me parece que não há nada para mudar o curso", afirmou.

Sancionada lei que obriga farol baixo na estrada mesmo durante o dia


Lei torna obrigatório trafegar com farol aceso em estradas durante o dia (Foto: Reprodução/Ecopistas)

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso mesmo durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava em vigor na data da publicação por considerar que "sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento". O veto será submetido ao Congresso.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia.

Multa e 4 pontos na CNH
O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado. O parlamentar considerou que a imposição pode "aumentar" a segurança nas estradas.

"Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas", defendeu Medeiros.

Valor das multas subirá
Antes de ser afastada para o julgamento do impeachment, Dilma Rousseff sancionou, em abril, medidas que endurecem as punições para infrações de trânsito. O valor das multas subirá entre 52% e 66% em novembro deste ano.

Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima.

Veja os novos valores:
Infração leve
- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

Agência dos Correios de São João do Cariri é assaltada

Por volta das 08h00 da manhã, desta terça-feira (24), um assalto foi registrado na Agência dos Correios, na cidade de São João do Cariri.

Segundo informações apuradas, assim que a agência abriu suas portas, um carro parou e dele homens fortemente armados saíram anunciando o assalto.

O segurança de imediato foi rendido e não se sabe a quantia que foi subtraída pelos criminosos.

Paraíba Mix com Cariri em Ação / IND FM

Adolescentes são mortas e corpos são encontrados seminus na Paraíba


PM foi chamada até o canavial

Duas adolescentes foram encontradas mortas a tiros, na manhã desta terça-feira (24), dentro de um canavial na localidade conhecida como Açude do Mato, zona rural da cidade de Sapé, Zona da Mata paraibana. Segundo a Polícia Militar, os corpos estavam seminus. As garotas eram envolvidas com o tráfico de drogas.

Segundo o capitão Melquisedec Lima, comandante da Polícia Militar de Sapé, moradores ouviram tiros durante a madrugada e uma equipe da PM ainda foi ao local, mas não conseguiu visualizar devido à escuridão.

"As duas adolescentes já foram detidas há cerca de seis meses por tráfico de drogas e assalto à mão armada. Mas como a nossa legislação é frágil elas estavam em liberdade. Os corpos estavam seminus e com marcas de tiros", comentou o capitão. A Polícia Civil vai investigar o duplo assassinato.

 Portal Correio

Gato é capturado dentro de prisão da Paraíba com dois celulares colados ao corpo

Um gato foi apreendido com dois celulares presos ao corpo na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, na madrugada desta segunda-feira (23). Esta não é a primeira vez que essa tática é utilizada naquele presídio. Há pouco mais de um ano, outro gato foi capturado no local carregando celulares, baterias e carregadores.

Segundo agentes da penitenciária, o animal foi encontrado preso em uma tela no pátio da unidade com os aparelhos fixados com gaze e fita adesiva. A tela na qual o gato ficou preso já foi, conforme os profissionais da prisão, um artifício encontrado para coibir esse tipo de prática.

O gato, que já era conhecido pelos agentes penitenciários por viver no pátio da instituição, foi solto e está sendo feita uma investigação para saber para qual cela o animal se dirigiria.

"O gato é manso. Acreditamos que a companheira de algum apenado tenha colocado ele em uma bolsa ao sair da prisão após o dia de visita, amarrando os celulares nele do lado de fora e o colocando novamente dentro da prisão", disse um dos agentes que trabalham na apuração do caso.

Portal Correio

Mais de 32 mil pacotes de cigarros do Paraguai são apreendidos na PB


Cigarros eram escondidos em galpão de fazenda

Cerca de 32.500 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai foram apreendidos entre a tarde e a noite dessa segunda-feira (23) num galpão de uma fazenda em Araçagi (Agreste paraibano, a 64 km de João Pessoa). Duas pessoas foram detidas no local e uma delas estava armada.

A apreensão, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com a Receita Estadual, foi a maior já registrada na Paraíba. Ao todo, cerca de 6,5 milhões de unidades de cigarros contrabandeados foram tirados de circulação. Os pacotes da droga estavam armazenados em cerca de 650 caixas.

O dono da fazenda onde os cigarros foram apreendidos estava na propriedade no momento da abordagem policial e disse que alugava o galpão para um conhecido. Ainda durante os trabalhos da operação, um homem esteve na fazenda para pagar o aluguel. Ele foi abordado pelos policiais, que acabaram encontrando com o suspeito uma pistola calibre 380. O homem não possui porte de arma de fogo e acabou preso. O dono da fazenda também foi detido.

Os suspeitos e o carregamento de cigarro foram levados para a Superintendência da Polícia Federal.  

 Portal Correio

Empresa pede cancelamento do ‘Trem do Forró’ no trecho entre CG e Galante


Trem do Forró

O tradicional 'Trem do Forró, que é uma das atrações do Maior São João do Mundo de Campina Grande, pode não circular este ano durante os festejos juninos, depois de um relatório feito pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) alertando para condições críticas em alguns pontos da linha ferroviária no trecho Campina Grande-Galante. Os guias de turismo e agências de viagens lamentaram a decisão e adiantaram que, caso a suspensão seja irreversível, a economia e o São João serão prejudicados. O trem tem 25 anos de tradição.

Após o parecer da FTL à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em abril deste ano, a empresa organizadora da Locomotiva Forrozeira informou sobre a desistência de promover viagens durante a programação do Maior São João do Mundo 2016, alegando o que há no documento da empresa federal Transnordestina, aconselhando a suspensão do evento.

De acordo com a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues viajará para Brasília, nesta terça-feira (24), para tratar da questão nos órgãos federais envolvidos com a autorização para os passeios e assegura que só abrirá mão da Locomotiva se efetivamente ficar comprovado que a segurança das pessoas está em jogo.

Em nota, a Prefeitura de Campina Grande confirmou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não conseguiu autorização da ANTT para trazer os equipamentos pela linha férrea porque a Transnordestina se contrapôs a firmar um Termo de Entendimento para operação do trecho Santa Rita-Campina Grande, por este não receber manutenções regulares por parte da FTL, "o que demanda correções emergenciais (tais como desobstrução da via férrea, substituições e colocações de dormentes, correção de bitola, entre outros)".

De acordo com Romero Rodrigues, existe alternativa prática para o traslado da composição pela via terrestre de Santa Rita até Campina Grande. Em Brasília, ele tentará apoio político e autorização técnica para que os passeios da Locomotiva Forrozeira não sejam suspensos este ano. "No que depender dos esforços da prefeitura, faremos tudo o que é possível pela não interrupção das viagens da Locomotiva Forrozeira, até porque o Maior São João do Mundo tem a marca de superação de desafios, e não tenho dúvidas de que também superaremos esses obstáculos", destacou o prefeito de Campina Grande.

Portal Correio

BNDES deve antecipar até R$ 100 bilhões ao Tesouro

O primeiro pacote econômico do governo Michel Temer, que será anunciado nesta terça-feira (24), vai incluir a antecipação do pagamento de parte da dívida do BNDES com o Tesouro, um limite nominal para o crescimento dos gastos públicos e uma trava para aumento da folha de pagamento dos servidores.

Segundo a Folha apurou, o governo estuda fixar entre R$ 50 bilhões a R$ 100 bilhões o montante da dívida que o banco de fomento deverá antecipar de pagamento nos próximos dois a três anos ao Tesouro, o que reduziria a dívida pública entre um ponto e um ponto e meio percentual.

Um dos principais objetivos do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é reverter a tendência de crescimento da dívida pública e, no médio prazo, iniciar um processo de redução.

RECURSO PARA DÍVIDA

O saldo devedor do BNDES com o Tesouro era de R$ 516 bilhões em março deste ano, último dado disponível. Parte do dinheiro (R$ 37 bilhões) foi usado para capitalizar o banco e não tem prazo para retornar aos cofres do governo. Os outros R$ 479 bilhões estão divididos em vários contratos, com vencimentos que variam de 2027 a 2060. Até lá, o Tesouro recebe o pagamento mensal de juros desses empréstimos.

Para receber de volta parcela significativa do dinheiro emprestado e reduzir a dívida pública, o caminho a ser adotado pelo governo é o pagamento antecipado de parte dessa dívida. No final do ano passado, por exemplo, o BNDES quitou antecipadamente cerca de R$ 30 bilhões.

Como é uma receita financeira, o dinheiro é usado integralmente para o abatimento da dívida pública. Não há impacto sobre o resultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras da União), cuja previsão para este ano é um deficit de R$ 170,5 bilhões.

CONTAS FEDERAIS

Outra questão emergencial para o governo é aprovar a autorização do Congresso para fechar as contas federais no vermelho neste ano.

Em tumultuada entrevista coletiva após reunião com Michel Temer nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que antecipou para as 11h desta terça-feira a sessão do Congresso que irá discutir e votar a revisão da meta fiscal.

"Há uma exigência nacional em relação a essa matéria. É muito importante para que o novo governo caminhe na legalidade. Ele não pode repetir, nesse aspecto, o governo anterior", afirmou.

Se a nova meta não for aprovada, o governo terá de bloquear R$ 138 bilhões, o que prejudicará serviços e paralisará pagamentos.

TETO DOS GASTOS

Para conter a escalada do gasto público, o governo quer fixar um limite nominal para as despesas.

Também quer avançar na proposta de desvincular receitas e despesas, o que daria mais liberdade para alocar recursos que hoje têm destinação obrigatória. Uma proposta de emenda constitucional será apresentada.

Estão ainda nos planos projeto que simplifica a cobrança de PIS/Cofins e outro que facilita a terceirização, além da melhoria nas regras da repatriação de recursos de brasileiros no exterior, não declarados à Receita

Cagepa confirma a presença de cianobactérias no açude Boqueirão

Com a crise hídrica registrada nos 19 municípios abastecidos pelo açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), a população vive na iminência de um colapso total com a redução do volume do manancial, que hoje está com apenas 9,4% do total da sua capacidade, que é de 411,6 milhões de metros cúbicos. Diante da situação, a Cagepa confirmou a presença de cianobactérias existentes nas águas do reservatório, mas garante que até o momento essas algas não implicam risco para a saúde da população e está dentro dos padrões de portabilidade do Ministério da Saúde.

O monitoramento da água é feito pelo laboratório de Ecologia Aquática da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). De acordo com informações da Cagepa, não existe risco para a saúde da população que recebe as águas de Boqueirão porque não está ocorrendo a lise (morte) da célula. Em todos os meses de monitoramento, constatou-se densidades na faixa de 10.000 células por mililitros, conforme a Cagepa – o máximo permitido pelo Ministério da Saúde é de até 50.000 células por mililitro.

"O processo de tratamento de água da estação de tratamento Gravatá está sendo eficiente. As algas estão ficando retidas nos processos de decantação e filtração. As cianotoxinas têm sido monitoradas na captação e na saída da estação de tratamento de água, e os valores apresentados estão abaixo dos valores máximos permitidos pelo Ministério da Saúde. A Cagepa também está realizando o monitoramento das cianotoxinas nas entradas da rede de abastecimento dos hospitais que realizam hemodiálise", afirmou nota emitida pela assessoria de imprensa do órgão.

As águas do açude de Boqueirão são monitoradas semanalmente e até o momento não há previsão de corte no abastecimento antes do previsto, que é fevereiro do ano que vem, quando o manancial deve secar caso não chove até lá.

Efeitos da intoxicação por cianobactérias

Segundo a cartilha sobre cianobactérias da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), as toxinas podem ser responsáveis por surtos de doenças agudas ou crônicas, dependendo da dose, tempo de exposição e maneira de contágio:

A inalação de gotículas de água por aspersão durante a irrigação com água contendo muitas cianobactérias pode produzir sintomas alérgicos semelhantes a rinite, conjuntivite e bronquite aguda;

O contato pode desencadear irritação ocular, conjuntivite, dermatite, obstrução nasal, asma, entre outros;

A ingestão acidental de água com doses elevadas de toxinas pode provocar intoxicações agudas, caracterizadas por um quadro de gastroenterite com diarréias, vômitos, náuseas, cólicas abdominais e febre ou hepatite com anorexia.

De Olho no Cariri
Com Jornal da Paraíba

Dirceu é alvo da 30ª fase da Lava Jato, a Vício


Dirceu cumpre pena do mensalão e já foi condenado a 23 anos de prisão por Moro

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça-feira a 30ª fase da Operação Lava Jato. A etapa, batizada de Vício, tem como alvo negócios intermediados pelo ex-ministro José Dirceu. Os policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Não foi divulgado, até o momento, o nome dos investigados. As investigações apuram contratos e repasses de valores indevidos entre empresas contratadas da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos. A Vícios se concentra na ação de três grupos de empresas suspeitas de terem se utilizado de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar recursos a operadores por meio das diretorias de Serviços e Engenharia e de Abastecimento da Petrobras. Os valores, segundo os investigadores, faziam tinham como destino integrantes do PT e do PP que participavam do esquema de corrupção da estatal.

Condenação

No último dia 18, o juiz Sérgio Moro condenou José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A sentença desta quarta-feira (18) é a segunda contra o petista por crimes de corrupção. Em 2012 ele foi condenado no mensalão.

Dirceu está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Ele cumpria pena em regime domiciliar, decorrente do mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso de corrupção na Petrobras. O ex-ministro foi punido por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e ainda cabe recurso.

Repescagem

A ação da PF ocorre um dia após a deflagração da 29ª etapa da Lava Jato, a Repescagem. Um dos principais alvos é o ex-assessor da liderança do PP na Câmara João Cláudio Genu, que teve pedido de prisão preventiva decretado.

Genu era assessor do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010 e acusado de participar do mensalão e do petrolão. De acordo com a PF, o ex-assessor recebeu cerca de R$ 2 milhões em propinas entre 2005 e 2013 no esquema investigado pela Lava Jato. Genu já havia sido alvo de busca e apreensão na fase batizada como Politeia, a primeira da operação no âmbito do STF, em julho de 2015.

Genu foi, juntamente com Janene, denunciado ao Supremo Tribunal Federal acusado de sacar cerca de R$ 1,1 milhão em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação, controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para repassar a parlamentares federais do Partido Progressista.

À época, Genu foi condenado pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro, mas houve prescrição quanto ao crime de corrupção e, quanto ao crime de lavagem de dinheiro, ele foi posteriormente absolvido no julgamento de vários embargos infringentes. De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações da Lava Jato, surgiram indícios da participação de Genu também no esquema de corrupção envolvendo contratos com a Petrobras. As investigações indicam que ele continuou recebendo repasses mensais de propina, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado. Os repasses ocorreram, no mínimo, até 2013.

"Já é possível fazer paralelo entre o mensalão e a Lava Jato com nitidez mais aprofundada neste momento. No mensalão, Genu foi condenado por ter sacado R$ 1,4 milhão. Na Lava Jato, temos mais de R$ 2 milhões de pagamentos comprovados de propina", destacou o delegado federal Luciano Flores.

Governo publica exoneração de Romero Jucá no 'Diário Oficial'

Foi publicada na edição desta terça-feira (24) do "Diário Oficial" da União a exoneração feita a pedido do ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Na véspera, o presidente em exercício, Michel Temer, havia informado que o chefe da pasta ficaria "afastado" até que fossem esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.

Nesta segunda-feira, o jornal "Folha de S.Paulo" informou que, em diálogo com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava Jato.

Ao anunciar a saída do ministério na véspera, Jucá afirmou que entraria em "licença", embora tenha dito que, "tecnicamente", pediria exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador pelo PMDB-RR. Segundo o Blog do Camarotti, essa solução foi uma "saída honrosa" porque Jucá não voltará, e o governo já procura um substituto.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Romero Jucá, solicitou hoje afastamento de seu cargo, até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa. Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da  retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o Governo Federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política.

Michel Temer
Presidente da República em Exercício
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