quarta-feira, 11 de maio de 2016

Homem é preso suspeito de estuprar filhas de 15 e 18 anos, na Paraíba


Polícia Civil

Um homem de 36 anos foi preso nesta quarta-feira (11), suspeito de estuprar as duas filhas de 15 e 18 anos, em Campina Grande. As vítimas que o denunciaram à polícia. Ele foi preso em casa, no bairro do Velame.

Segundo a polícia, as vítimas informaram que eram molestadas pelo pai há algum tempo. A filha dele de 18 anos falou que a primeira vez que foi abusada sexualmente pelo pai tinha 15 anos, a mesma idade que ele começou a molestar a irmã dela.

Traumatizadas e com medo da violência, as vítimas fugiram da casa dos pais e foram morar com uma tia, a mesma que acompanhou as jovens para a Delegacia e declarou que o pai também teria molestado uma irmã de 11 anos. Na época que praticou o crime o suspeito ainda era menor de idade. Ela foi ouvida e confirmou o abuso e disse que não denunciou o irmão por vergonha, preferiu sair de casa como fez as sobrinhas.

Depois de ouvir as vítimas, a delegada de Crimes Contra a Infância e Juventude, Alba Tânia, solicitou à Justiça a prisão preventiva do suspeito.

Apesar de não demonstrar surpresa quando os policiais apresentaram o mandado de prisão, ele não confirmou as acusações que foram feitas pelas vítimas, preferiu ficar calado.

O suspeito deverá responder por prática de estupro contra as duas filhas. Ele foi encaminhado para o Presídio Padrão de Campina Grande, onde vai ficar esperando pela decisão da Justiça.

Portal Correio

Viatura da PM capota após ser fechada por outro carro durante chuva, na Paraíba


Viatura capotou e ficou fora da pista

Uma viatura da Polícia Militar da Paraíba, na qual trafegavam três policiais, capotou no fim da tarde desta quarta-feira (11), na Zona Rural da cidade de Mataraca, no Litoral Norte do estado, a 85 km de João Pessoa. Chovia no momento do acidente e os policiais relataram que o veículo foi fechado por outro carro, que teria feito uma manobra para desviar de um buraco na pista.

Segundo a PM da cidade vizinha de Mamanguape, que fica responsável pelas ocorrências da região, o fato aconteceu na rodovia PB-065, que liga Mataraca à BR-101. Um dos policiais acidentados relatou que sentia dores após o capotamento. Não havia, no entanto, ferimentos aparentes. Ele foi conduzido consciente e orientado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O estado de saúde dele não foi divulgado pela unidade de saúde, mas a PM adiantou que não havia gravidade no quadro dele.

Ao capotar, a viatura caiu fora da pista e parou com as rodas viradas para cima. Não houve interrupção do trânsito na rodovia. A PM informou que os danos ainda eram apurados na noite desta quarta, mas, aparentemente, não foram de grande extensão, conforme revelou. A polícia não tinha informações sobre o carro que teria provocado o acidente.

 Portal Correio

Números só aumentam e Paraíba já registra quase 120 casos de microcefalia


Casos só aumentam na Paraíba

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (11) que a Paraíba tem 119 casos de microcefalia confirmados, quatro a mais que os 115 registrados no boletim da semana anterior. Desde outubro de 2015, foram notificados 873 casos, sendo 119 confirmados, 410 descartados e 344 em investigação. No Brasil, são 1.326 casos confirmados em 25 unidades de federação, exceto Acre e Santa Catarina.

O Ministério considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

A pasta orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Portal Correio

Em Juazeirinho, manifestantes invadem Prefeitura e fecham a BR-230

Após invadir a sede da Prefeitura de Juazeirinho e acampar no local, populares resolveram interditar um trecho da BR 230 na entrada da cidade na tarde desta quarta-feira (11), em protesto contra o prefeito Jonilton Fernandes. Ele teria marcado uma reunião com o grupo de sem teto, e não aparecido.

A confusão teve início na segunda-feira (9) após decisão judicial que determina reintegração de posse de um terreno no bairro Alto da Boa Vista, onde cerca de 200 famílias moravam, e que a partir de agora ficarão desabrigadas. Eles querem que o prefeito autorize a desapropriação da área no local e faça doação aos sem teto baseado na autorização judicial que já determinou a reintegração de posse da propriedade que é particular.

Para acalmar os ânimos, o prefeito esteve na sessão da Câmara Municipal e teria prometido que nesta terça-feira (10), receberia o grupo para solucionar o problema desabrigados, porém, na hora, os populares estiveram presentes, mas, o prefeito não apareceu.

Nesta quarta, os sem teto voltaram a se reunir em frente ao prédio do poder executivo e outra vez o prefeito não apareceu. Revoltados, os manifestantes foram à BR e fizeram uma barreira, onde queimaram pneus e gritaram palavras de ordem. "Só queremos que o prefeito nos atenda e cumpra o que prometeu ontem que foi se reunir conosco para buscar uma solução, ele nem apareceu e nem deu satisfação. Isso é uma falta de respeito, aqui não tem bandido é só pai e mãe de família", disse um sem teto.

Moradores da cidade se juntaram a manifestação e também cobram por saúde, infraestrutura, segurança e, principalmente, dignidade.

Cariri Ligado

Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment

Trecho de decisão que nega pedido da AGU para anular processo de impeachment (Foto: Reprodução)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (11)pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado poderá manter a votação que poderá decidir pelo afastamento da petista do Palácio do Planalto, caso os senadores aprovem a instauração do processo.

Zavascki foi sorteado relator do caso na noite desta terça (10), horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolar a ação.

O despacho do magistrado foi divulgado no início da tarde desta quarta. Segundo a assessoria do Supremo, a ação da AGU não será levada ao plenário do tribunal na sessão desta quarta.

Na decisão, Teori Zavascki destacou que a alegação do governo de "desvio de poder" por parte de Cunha implica uma análise subjetiva, e que seria inviável comprovar, na análise de um mandado de segurança, se o presidente afastado da Câmara contaminou o processo de impeachment e, eventualmente, ultrapassou os limites da "oposição política".

O magistrado destacou ainda que a votação do processo de afastamento na Câmaraobteve o aval de quase 370 deputados no plenário principal da Casa.

"A invocação do desvio de poder como causa de pedir reclama imersão no plano subjetivo do agente público responsável pelo ato, atividade que é praticamente – senão de todo – inviável quando o ato sob contestação representa a vontade conjugada de quase 370 parlamentares, que aprovaram um relatório circunstanciado produzido por comissão especial, com fundamentação autônoma em relação ao ato presidencial que admitiu originalmente a representação", escreveu o ministro do STF no despacho.
Trecho de decisão que nega pedido da AGU para anular processo de impeachment (Foto: Reprodução)

O ministro afirma ainda que a decisão do admissibilidade do processo não foi "solidária do presidente" da Câmara e que teve o aval do plenário da Casa.

"É preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em
diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica – e muito – a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário", complementou.

Por fim, ao concluir o despacho, Teori disse que, "não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário", direta ou indiretamente, no caso, fazendo juízo sobre se ocorreu ou não desvio de poder por parte de Eduardo Cunha. Na visão do ministro do STF, o juiz constitucional desse processo é o Senado.

"Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade", ponderou o relator.

Reações
Senadores favoráveis e contrários ao processo de impeachment comentaram a decisão do STF no intervalo da sessão iniciada às 10h desta quarta. Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a base aliada já sabia que seria difícil uma decisão favorável ao recurso da AGU "em um dia de votação, como esse".

"Nós lamentamos porque o STF reconheceu e afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato alegando desvio de função. Qual foi o maior ato de desvio? Pra mim, foi o recebimento da denúncia", disse Lindbergh. O senador adiantou que o PT deve entrar com "várias medidas" no STF nos próximos dias, mas disse que o teor exato só será avaliado após a conclusão da votação.

Álvaro Dias (PV-PR) afirmou que a decisão não causa surpresa aos senadores favoráveis ao processo de impeachment. Ele classificou o recurso como uma tentativa do governo de "ganhar no tapetão".

"Todos os atos praticados antes que o processo chegasse ao Senado foram com aval do próprio Supremo, que impôs o rito e respondeu a todos os questionamentos. [Se continuarem recorrendo], vão continuar perdendo", disse.

Mulher é espancada e estuprada após pegar carona com homem, na PB


Ocorrência foi registrada no 2º/10º BPM

Uma mulher denunciou ter sido espancada e estuprada por homem em uma estrada na zona rural de Itatuba (Agreste do estado, a 120 km de João Pessoa), na madrugada desta quarta-feira (11).

Segundo a Polícia Militar, com base em relatos da vítima, a mulher pegou uma carona com um desconhecido para comprar bebidas na cidade. Na volta do estabelecimento, o homem desviou a rota. A mulher desconfiou da atitude do homem e desceu da motocicleta. O suspeito então iniciou uma série de agressões. Após ser espancada, a vítima foi violentada sexualmente.

O caso foi registrado pela polícia por volta das 2h. Equipes realizaram buscas na região, mas até o início da manhã o suspeito não tinha sido preso. A vítima não corre risco de morte.

Portal Correio

Coronel reformado da PM é encontrado morto em apartamento

O coronel reformado da Polícia Militar, Roberto Kubitschek, 58 anos, foi encontrado morto dentro de seu apartamento, no início da noite desta terça-feira (10),  no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

De acordo com  o coronel Lívio Delgado, da Polícia Militar, o corpo do PM foi achado por uma amiga médica de Kubitschek que iria levar ele para um tratamento de saúde, pois o mesmo sofria de cirrose hepática. Ele vivia só.

Ao chegar ao aparamento, a médica já encontrou o policial reformado sem vida e acionou uma sobrinha dele que foi até o local e reconheceu o corpo.

A Polícia Civil foi até o apartamento e confirmou a morte como natural. Uma ambulância do Samu também foi chamada para confirmar o óbito.

Roberto Targino – MaisPB

Acidente deixa uma pessoa morta e outra gravemente ferida em Monteiro

No final da tarde desta terça-feira (10), uma colisão entre uma moto e um caminhão boiadeiro deixou um morto e um ferido na cidade de Monteiro.

O acidente aconteceu próximo ao sítio Bolão, em Monteiro, e ao balneário Juazeiro, no distrito de Pernambuquinho. O condutor da moto foi transferido para Campina Grande, e seu estado inspira cuidados.

Um outro homem que passava a pé na hora acabou sendo atropelado também pelo caminhão e teve morte no local. O motorista do caminhão se evadiu do local e não foi identificado. A Polícia Civil deverá investigar o caso.

Informações Paulo Viana

Tiririca tira o bigode para evitar ser confundido com Waldir Maranhão

O deputado federal Tiririca (PR-SP) decidiu raspar o bigode que usava para evitar ficar parecido fisicamente com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Tiririca disse que estava sendo confundido nas ruas com o deputado do PP.

"Tirei o bigode para não parecer com o Waldir Maranhão. Achei que ele fez umabrincadeira muito séria com o país, uma brincadeira sem graça. Então, estavam me comparando com ele, e eu não quero ser parecido com esse cidadão", afirmou Tiririca ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Tiririca, que votou a favor do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, se referia à decisão de Maranhão de acatar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e anular na segunda-feira a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do processo de impedimento da petista.

Após pressão de líderes da oposição e aliados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranhão revogou sua própria decisão na madrugada desta terça-feira (10).

Lula já planeja oposição a governo de Michel Temer

O afastamento da presidente Dilma Rousseff da presidência da República parece estar certo, embora o governo tenha tentado evitar que o processo de impeachment seja votado nesta quarta-feira (11).

Segundo a Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se dedica à costura da estratégia de oposição ao governo de Michel Temer (PMDB).

Aliados de Lula contaram que ele viajou a Brasília para prestar solidariedade a Dilma. Na quinta-feira (12), o ex-presidente pretende estar ao lado da petista na saída do Planalto, caso o Senado autorize seu afastamento.

A publicação destaca que Lula tem incentivado a criação de uma frente inspirada no modelo uruguaio: uma grande coalização que reuniria sindicatos, associações, partidos, ONG e outros movimentos de esquerda. No entanto, a defesa da frente não conta com o mesmo apelo da convocação de eleições diretas.

A discussão entre o PT e aliados é sobre a intensidade de oposição a Michel Temer. O partido teme ser responsabilizado por fracassos do futuro governo caso adote um tom muito pesado.

Ainda segundo interlocutores ouvidos pela Folha, Lula considerou desastrosa a articulação do governo para deter o prosseguimento do processo de impeachment pelas mãos do presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA). Maranhão anulou a votação da Câmara para abertura do processo de impeachment, mas em memos de 24 horas revogou a sua própria decisão.

Investigação
A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) pelo Senado pode fazer com que a denúncia contra o ex-senador e conta Lula pela tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró passe para responsabilidade do juiz Sergio Moro.

Senado inicia nesta quarta sessão para votar processo de impeachment

O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).

A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exige maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. Por exemplo: se estiveram presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Regras da votação
Renan Calheiros afirmou que os microfones serão desligados assim que se esgotar o tempo de 15 minutos que cada senador inscrito terá para se pronunciar.

Ele disse que alertará ao senador que estiver ocupando a tribuna quando faltarem dois minutos e depois um minuto para o término do pronunciamento.

Renan informou que senadores pró-impeachment e defensores do governo devem se alternar na tribuna do Senado para fazer suas exposições, de acordo com a ordem de inscrição.

Ele dividiu a sessão em três blocos, com intervalos de uma hora entre cada um. De manhã, das 9h às 12h; à tarde, das 13h às 18h; e à noite, de 19h em diante.

Não serão permitidos apartes durante a sessão. Também não está previsto tempo para orientação de voto das bancadas pelos líderes partidários.

Acusação
Na última sexta (6), o relatório de Anastasia foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra na Comissão Especial do Impeachment.

O parecer diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de um crime de responsabilidade.

O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas "pedaladas fiscais".

"Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal", diz o texto. "Não se trata, por fim, de 'criminalização da política fiscal', como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros", completa o relatório mais à frente.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...