terça-feira, 7 de junho de 2016

Ricardo Coutinho inaugura escola e delegacia em São Sebastião do Umbuzeiro

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta terça-feira (7), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Mauro Severiano Leite, localizada no Bairro Frei Damião, em São Sebastião do Umbuzeiro. A unidade escolar recebeu um investimento de mais de R$ 560 mil, por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social.

A escola professor Mauro Severiano Leite possui 4 salas de aula, secretaria, sala de leitura, diretoria, cozinha, banheiros, sala de professores, entre outra dependências. A unidade funciona nos turnos manhã e tarde e tem capacidade para atender mais de 200 estudantes.

"Essa escola é fruto de uma grande parceria existente entre prefeitura e Governo com o objetivo de dar a população melhores condições de vida. Este é um espaço onde os filhos do povo vão poder ter melhores perspectivas de vida. Os jovens terão mais condições de ensino. Fico muito feliz quando vejo uma escola recebendo o nome de um educador, como é o caso do professor Mauro Severino Leite, que dedicou sua vida a promover a educação das pessoas. Estamos aumentando o nível das escolas estaduais e ainda olhamos para o ensino nos municípios. A educação é o grande instrumento de transformação social", disse o governador.

Ricardo ainda reforçou a relevância do Pacto pelo Desenvolvimento Social como forma de melhorar os indicadores sociais das cidades paraibanas. "Não podemos governar sem auxiliar os municípios nesta tarefa de educar. Temos que construir uma ponte para que o nível de ensino público seja elevado e através do Pacto pelo Desenvolvimento Social estamos repassando recursos para que as cidades invistam não só em educação, mas em outras áreas. A parceria com o prefeito desta cidade vem trazendo muitos benefícios para o município. Apesar das dificuldades, estamos conseguindo realizar muitas obras e a ajuda dos prefeitos está fazendo com que sejamos o Governo que mais investiu no Cariri. Nosso compromisso é olhar por toda a Paraíba, pelas grandes e pequenas cidades", enfatizou.

Em comemoração ao aniversário de São Sebastião do Umbuzeiro, que completa nesta quarta-feira (8) 57 anos, o governador e o prefeito Francisco Neves também inauguraram uma Delegacia de Polícia que vai trazer mais segurança para os moradores da região. Em seguida foram à solenidade de entrega da Escola. "Esta unidade escolar vai trazer melhorias significativas para o aprendizado dos estudantes do nosso município. Hoje é um dia de festa por recebermos esta obra tão importante de presente de aniversário, porque só através da educação os jovens podem vencer na vida. Agradeço ao Governo do Estado por todas as obras que tem feito aqui no município e pela parceria que contribui para o crescimento de São Sebastião do Umbuzeiro", ressaltou.

"Esta escola vem para atender uma demanda da população, tendo como foco o ensino fundamental 2 e desafogando a outra unidade escolar que já estava com um número muito grande de estudantes", explicou a secretária de Educação de São Sebastião do Umbuzeiro, Rosa Almeida.

A filha do homenageado, Maura Rafaela, agradeceu em nome da família e ressaltou a colaboração do pai para a educação. "Meu pai sempre foi uma pessoa simples, humilde e que se dedicou ao ensino. Ele foi professor, diretor e fez o possível para incentivar a educação das crianças e jovens. Agradeço a todos por esta homenagem", falou.

"Tenho 12 anos, faço o sétimo ano e gostei muito da nova escola. Tenho certeza que aqui vamos ter mais condições de ensino. Os professores são bons e a estrutura está adequada", comemorou a estudante Sabrina Nunes.










Da Redação com a Secom

Homem é assassinado com facada no pescoço em plena feira livre de Juazeirinho

Um ex-presidiário identificado pelo apelido de "Coloral", foi assassinado com uma facada no pescoço por volta das 11h30 desta terça-feira (7) na porta do mercado público, localizado no centro da cidade de Juazeirinho, região do Cariri paraibano.

Conforme as primeiras informações, o autor do homicídio já foi detido e se encontra na Delegacia local. O crime aconteceu no dia de feira livre e o local é bastante movimentado com centenas de pessoas trafegando pra lá e pra cá.

A vítima do crime é suspeita de ter cometido um estupro contra um garoto no ano passado no bairro Arnaldo Lafaiete, zona oeste de Juazeirinho. A Polícia apura os motivos do crime.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC) da cidade de Campina Grande, onde será necropsiado.

Com Heleno Lima

Vereador do Cariri aparece em lista sobre exploração de trabalho escravo

A lista atualizada com 349 nomes flagrados por trabalho escravo no Brasil traz entre os citados o vereador de Serra Branca, Carlos Kléber Ribeiro Barros. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (7), pelo site Repórter Brasil, que acompanha os casos no país. Ele não foi encontrado para comentar o caso.

Kléber foi flagrado em 2013, durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal nas pedreiras Tamboril e Sítio Serra Verde, pertencentes a ele na época, na cidade de Serra Branca, a 234 km de João Pessoa, cidade onde ele exercia o mandato.

Naquele ano, 21 trabalhadores em situação análoga a de escravos foram resgatados na operação e Carlos Kléber assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com 41 itens, e comprometeu-se a pagar todas as verbas rescisórias e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.

Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2014 impediu o governo federal de divulgar novas atualizações do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, a chamada "lista suja", que esteve público entre 2003 e 2014. A ministra Cármen Lúcia revogou a medida cautelar que impedia a divulgação da lista no dia 16 de maio deste ano, mas como o Ministério do Trabalho ainda não publicou uma nova relação e não possui data para isso, uma nova Lista de Transparência foi solicitada via LAI para que a sociedade não fique sem informação a respeito do tema.

Os dados foram compilados pelo Ministério do Trabalho a pedido da Repórter Brasil e do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) e o extrato com o resultado, recebido nesta segunda (6), pode ser obtido abaixo. O governo federal o envia o documento já com a logomarca do ministério e uma explicação sobre o conteúdo da lista. A única diferença é que o Tribunal de Justiça da Bahia ordenou que a Repórter Brasil não divulgasse um dos nomes, atendendo a uma liminar de uma empresa local, por isso a lista conta com 349 e não 350 empregadores.

A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação, divulgada em março do ano passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a maio de 2015. A terceira, divulgada em fevereiro, abrangeu de dezembro de 2013 a dezembro de 2015.

O objetivo das organizações ao veicular essa "Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil" é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo.

A lista pode ser divulgada e atualizada sob amparo legal, conforme Portaria interministerial número 4, de 11 de maio de 2016, recriou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo.

A partir dessa Portaria, o empregador que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta ou acordo judicial com o governo federal, adotando uma série de condicionantes, permanecerá em uma espécie de "área de observação" do cadastro, com as empresas flagradas, mas que estão atuando na melhoria de seu negócio. Essa área também será divulgada. Cumprindo as exigências, poderão pedir sua exclusão dela partir de um ano. E, se descumprirem o acordo, serão retiradas da observação e remetidas à lista principal.

Cariri Ligado

Vazamento de pedido de prisão é 'brincadeira' com STF, diz Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes classificou nesta terça-feira (7) de "brincadeira" com o tribunal o vazamento dospedidos de prisão de integrantes da cúpula do PMDB por tentativa de obstrução da Lava Jato.

Segundo o ministro, essa prática é grave e os responsáveis precisam ser chamados às falas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao STF a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os processos tramitam no mais alto grau de sigilo, a classificação oculta quedeixou de existir no tribunal, e foram protocolados há três semanas. Os casos aguardam decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

"Na verdade, tem ocorrido, vamos dizer claramente, e aconteceu inclusive em processo de minha relatoria. Processos ocultos, que vêm como ocultos, e que vocês já sabem, divulgam no jornal antes de chegar ao meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado, porque isso é abuso de autoridade", afirmou Mendes.

"É preciso ter muito cuidado com isso, e os responsáveis tem que ser chamados às falas. Não se pode brincar com esse tipo de coisa. 'Ah, é processo oculto, pede-se sigilo', mas divulga-se para a imprensa que tem o processo aqui ou o inquérito. Isso é algo grave, não se pode cometer esse tipo de... Isso é uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara", completou.

Questionado se as críticas se referiam à Procuradoria-Geral da República, Mendes disse que a declaração era destinada a qualquer envolvido com esse tipo de vazamento.

"Quem estiver fazendo isto está cometendo crime", disse.

Ao chegar para o início da sessão da segunda turma do tribunal –e após a fala com jornalistas–, Gilmar se reuniu com os colegas do Supremo. Foi possível ouvir a reclamação do ministro sobre vazamento do lado de fora da sala.

Estavam presentes os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Outro ministro, ouvido sob a condição de anonimato, disse que o vazamento tem um fator de pressão sobre o STF, uma vez que os pedidos de prisão já estão no tribunal há algumas semanas.

COMPETÊNCIA

No caso de Renan e Cunha, uma eventual decisão de Teori precisaria ser discutida pelo plenário do Supremo, que é responsável por questões sobre os presidentes do Senado e da Câmara. A situação de Jucá e Sarney seria de competência da segunda turma, que trata dos casos da Lava Jato, mas a expectativa é que todos os processos sejam analisados em conjunto.

No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação; Jucá deixou o cargo, voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou Janot de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

CUNHA

Já o pedido de prisão de Cunha foi divulgado pela TV Globo na manhã desta terça.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra si na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.

O deputado foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e por suposto desvios na obra do Porto Maravilha.

Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.

Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas.

Batinga revela união da oposição em Monteiro, mas Paulo Sérgio nega desistência de pré-candidatura

A disputa pelos pleitos municipais se aproxima e as movimentações nos municípios na busca de alianças e apoios já acontecem. Em Monteiro, maior cidade do Cariri Paraibano, não é diferente. Em entrevista à rádio Monteiro FM, o ex-prefeito e ex-deputado Carlos Batinga (PSC) revelou que as oposições do município estão praticamente unidas.

Batinga destacou que entre os pré-candidatos a prefeito Juraci Conrado (PSB) e Paulo Sérgio (PP) há mais convergências do que divergências, sendo assim, há um entendimento para esta união. Ele sinalizou que Paulo Sérgio deve desistir de sua pré-candidatura e se unir a Juraci Conrado, fazendo uma chapa forte para vencer as próximas eleições em Monteiro.

No final da entrevista, Batinga pontuou que retorna feliz a João Pessoa após saber que a união entre o grupo do Vereador Paulo Sérgio em favor do pré-candidato Juraci Conrado está praticamente selada.

O vereador Paulo Sérgio se manifestou na manhã desta terça-feira (07) e negou a desistência de sua pré-candidatura. Ele considerou a informação um boato e disse que sua grande aliança é com o povo de Monteiro em prol de dias melhores. O pré-candidato, entretanto, finalizou dizendo: "Juntos somos mais fortes", sinalizando para uma possível unidade das oposições.

De Olho no Cariri

INSEGURANÇA NO CARIRI: Motocicleta é furtada em Sumé na noite desta segunda

Os registros de crimes praticados nas pequenas cidades do Cariri Paraibano assustam e amedrontam a população, que cobra das autoridades medidas para conter a onda de violência que atinge a região.

Na noite desta segunda-feira (6), mais um caso de furto foi registrado em Sumé, no Cariri Paraibano. A vítima foi o senhor Arimateia que teve sua motocicleta Honda CG de cor azul e placa klj-9045/PE furtada em frente à residência de um parente seu no Bairro do Alto da Caixa D'água. O furto ocorreu por volta das 21:40 horas.

Segundo as informações repassadas a nossa reportagem pela Delegacia de Polícia, Arimateia ainda informou que segundo populares dois indivíduos tinham passado em duas motos, sendo uma delas com as características da furtada.

A guarnição se deslocou até o local e efetuou buscas em toda área, porém, não localizou o veículo e os acusados não foram identificados.

De Olho no Cariri

Acabou a boquinha: Planalto nega pedido de Dilma para viajar em aviões da FAB

O Plácio do Planalto negou pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, para continuar usando aviões da Força Aérea Brasileira. O pedido negado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) era para uma viagem a Campinas (SP), onde Dilma participa hoje (7) de um encontro com cientistas...

Na semana passada, a Casa Civil emitiu parecer defendendo que a presidente afastada use aviões da FAB somente nos deslocamentos ente Brasília e Porto Alegre, onde mora sua família. O documento foi elaborado a pedido do próprio GSI e da Secretaria de Administração da Presidência e tem como base a informação de que, enquanto afastada, ela não tem agendas oficiais como chefe de Estado e de Governo.

Na última sexta-feira (3), Dilma criticou a decisão e disse que a situação teria que ser resolvida de alguma forma porque ela continuará viajando.

A presidente que responde a processo de impeachment no Senado, tem viagem agendade à Paraíba no dia 15 deste mês. Dilma aceitou convite da Assembleia Legisltiva para participar de audiência pública sobre 'democracia e o atual momento político brasileiro'. A solenidade vai acontecer no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 15 horas

PB Acontece

Carro que seguia para o Cariri bate de frente e 6 ficam feridos na BR-230

Seis homens ficaram feridos, sendo dois deles em estado grave, após os veículos nos quais se encontravam, um Fiat Palio e uma Volkswagen Saveiro, baterem de frente na rodovia BR-230, na entrada da BR-412, que tem início na Praça do Meio do Mundo, na Zona Rural do município de Pocinhos, no Agreste da Paraíba, a 134 km de João Pessoa. O acidente ocorreu na noite desta segunda-feira (6).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão teria sido causada pelo Fiat Palio, que levava cinco pessoas, de 37, 30, 33, 35 e 31 anos. Os agentes informaram que o veículo seguia de João Pessoa a São João do Tigre, no Cariri, uma viagem de 309 km.

"Ao fazer a conversão da BR-230 para a BR-412, o condutor do Palio não respeitou a preferência da Saveiro, que vinha de Fortaleza para Campina Grande, no sentido Sertão-Litoral, colidindo de frente", disse um dos agentes da PRF que atuaram na ocorrência. Na Saveiro trafegava apenas o motorista, de 49 anos.

Conforme a PRF, os dois condutores tiveram lesões graves e os demais ocupantes do Palio sofreram ferimentos leves. Todos foram conduzidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. A assessoria de imprensa da instituição de saúde confirmou a gravidade do quadro clínico dos motoristas. Às 22h15 desta segunda, eles passavam por exames na unidade.

Os danos aos veículos não foram avaliados pela PRF. Agentes se dirigiram ao local da ocorrência para disciplinar o trânsito. Não houve interrupção da pista.

De Olho no Cariri
Com Gustavo Medeiros

LUTO NA IMPRENSA: Morre o radialista Anacleto Reinaldo, o ‘chumbo grosso’

Morreu na madrugada desta terça-feira (7), em sua residência, em João Pessoa, o radialista Anacleto Reinaldo. Ele trabalhou por vários anos na Rádio Cidade de Sumé, tempos atrás.

Polêmico e conhecido pela irreverência, atualmente Anacleto apresentava um programa policial na 100.5 FM.

De acordo com informações, o radialista era cardíaco e morreu dormindo. Pela manhã, a família estranhou o fato de ele ainda estar na cama e acionou o Samu, quando os socorristas chegaram ao local, nada mais puderam fazer.

O horário do velório e sepultamento ainda não foram definidos.

Com MaisPB

Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato

Cúpula do PMDB. Jucá, Renan e Sarney juntos em reunião no Palácio do Planalto, em 2012: o procurador-geral quer a prisão dos três por terem tramado contra a Lava-Jato - André Coelho/13-12-2012

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

A INFLUÊNCIA DE SARNEY

Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.

Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.

Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, "estancar a sangria da Lava-Jato".

Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.

A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.

Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal "Valor Econômico" na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República. Uma das bases para a futura decisão pode ser o caso Eduardo Cunha.

Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.

PROPINA DE R$ 70 MILHÕES

Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.

Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a Lava-Jato.

Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.

Conselho de Ética se reúne para votar parecer pela cassação de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta terça-feira (7) para debater e votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que pede a cassação do mandato parlamentar do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

A sessão está marcada para ter início às 9h30. Antes da votação, será dada a palavra aos deputados inscritos para debater o relatório – dez minutos aos membros do conselho e cinco minutos aos não-membros. Se não der tempo de concluir a discussão nesta terça, a votação poderá ficar para quarta-feira (8).

Para que o parecer seja aprovado, serão necessários os votos da maioria dos 21 integrantes do colegiado. Se for rejeitado, será designado um novo relator, que fará outro parecer a ser votado no conselho.

O placar, porém, é incerto. Adversários de Cunha ouvidos pelo G1 consideram decisivo o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que ainda não manifestou publicamente a sua posição.

Pelos cálculos deles, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos a 9 favor de Cunha, derrubando, assim, o parecer. Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.

Aliados de Cunha já preparam um voto em separado, que deverá trazer uma pena mais branda, como a suspensão do mandato.

Eles atuam também em outra frente com uma consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre os procedimentos de votação no plenário sobre a cassação de parlamentares.

Nesta segunda-feira (6), o deputado Arthur Lira (PP-AL), próximo a Cunha, apresentou parecer que pode salvar o presidente afastado da cassação. Ele defende que, no caso de processos disciplinares, o plenário vote um projeto de resolução e não o parecer do conselho.

A diferença é que, no primeiro caso, o projeto de resolução admite emendas, que podem alterar o seu conteúdo. No segundo caso, não. Lira também opinou que as emendas não poderão ser prejudiciais ao investigado.

Diante disso, na hipótese de chegar ao plenário um parecer desfavorável a Cunha, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu conteúdo, como a punição. Por outro lado, se for levado ao plenário um relatório mais brando, adversários de Cunha não vão poder propor mudanças que o prejudiquem. O parecer de Lira deverá ser analisado pela CCJ na tarde desta terça.

Acusações
No seu parecer ao Conselho de Ética, Marcos Rogério sustentou que "a lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do parlamento é extensa e plural".

Deputados aliados do peemedebista rebatem os argumentos. "Eu preciso ver esses extratos de conta. O relator não apresentou nenhum extrato de conta bancária", disse um integrante do conselho sob a condição de anonimato.

Outro parlamentar ouvido avalia que o colegiado não tem condições de coletar provas suficientes para fazer uma condenação.

"Sou contra o relatório porque eu acho que a Câmara não tem competência para julgar um parlamentar. Quem tem competência é a Justiça, que pode decidir se condena ou cassa o mandato de alguém", disse.

Um integrante da tropa de choque de Eduardo Cunha chegou a declarar ao G1 que votaria a favor do peemedebista "mesmo se ele tivesse roubado bilhões", porque é grato ao presidente afastado da Câmara por ter aberto o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

"O meu voto é pelo Eduardo Cunha. Primeiro porque eu acho que ele não cometeu o crime pelo qual está sendo acusado, que é mentir. Ele não mentiu. Segundo é que eu tenho uma gratidão muito grande pelo favor que ele fez pelo Brasil. O favor que ele fez pelo Brasil supera isso tudo, que foi erradicar o PT da nossa vida. Eu votaria para ele mesmo se ele tivesse roubado bilhões porque o PT é muito mais nocivo que as migalhas que ele roubou", disse.

Já um deputado a favor da cassação de Eduardo Cunha disse que o relatório de Marcos Rogério é robusto e que até os defensores de Eduardo Cunha sabem que é verdadeiro.

"O parecer do deputado Marcos Rogério é muito robusto, é extremamente técnico. Ele foi pontual em todas as colocações, ele argumentou e disse o porquê. Não é um relatório leviano e mesmo o time do Eduardo Cunha sabe que é verdade", opinou.

Outro parlamentar a favor da perda do mandato de Cunha criticou a estratégia de aliados do peemedebista de apresentar um voto em separado por uma punição mais branda.

"Eles estão trabalhando para tentar apresentar um voto pedindo a perda da prerrogativa de deputado por seis meses, o que tiraria dele a presidência, mas preservaria o mandato. Mas o nosso caminho é a cassação", explicou.

Próximos passos
Com a votação no conselho, o parecer deverá ser submetido ao plenário. Para ser aprovado, será preciso obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 512 deputados (sem contar o próprio Cunha, afastado). A votação é aberta e registrada no painel eletrônico.

O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 e é o mais longo da história do colegiado.

Em ato no Rio, Lula indica que não vai disputar eleições de 2018


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato no Rio de Janeiro - Alexandre Cassiano / Agência O Globo

RIO — Em ato no Rio na noite desta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que não está disposto a disputar as eleições presidenciais de 2018, ressaltando que ainda é cedo para discutir esse assunto. Ele reconheceu ainda que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu "equívocos", mas disse querer que ela recupere seu mandato justamente para corrigir esses "erros".

Eles estão tentando fazer toda essa desgraceira, me atacando, divulgando meus telefonemas, é medo de eu voltar. Eu queria dizer para vocês que é muito cedo para discutir 2018. Tem muita gente boa, muita gente nova, e eu já estou na idade de me aposentar — disse ele, em ato contra o governo interino de Michel Temer e em defesa das empresas públicas.

Mesmo sendo investigado pela Operação Lava-Jato, Lula é o nome mais forte do PT para disputar as eleições. As alternativas apontadas no partido são o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o ex-ministro Jaques Wagner. O primeiro precisa ser reeleito e os dois, citados em depoimentos de investigados, precisam sobreviver à Lava-Jato.

Classificando o processo de impeachment como "golpe", Lula criticou Temer por governar como já fosse presidente de fato, e não interino. Ele defendeu a volta de Dilma e ensaiou uma autocrítica, mas sem dar detalhes:

— Os coxinhas agora estão com vergonha, porque foram para a rua bater panela e o resultado não foi um risoto, foi o Temer, e eles sabem que o ministério que está montado é do Eduardo Cunha. Não estou dizendo que Dilma não cometeu equívocos, cometeu, e queremos que ela volte para corrigir os erros que cometemos.

O ex-presidente atacou Temer por cortar viagens em aviões da Aeronáutica e o cartão utilizado por Dilma para pagar despesas como alimentação, no Palácio da Alvorada:

— Ele não tinha direito de fazer o que fez, cortou até o almoço da Dilma. Amanhã vamos comer marmitex, se for o caso, mas ele não vai impedir a gente de correr o país fazendo as denúncias que temos que fazer.

Falando para uma plateia formada sobretudo por sindicalistas, Lula fez um discurso nacionalista e disse que governou para os mais pobres.

— Hoje, quando vejo toda essa história da Lava-Jato, as condições de humilhação que os petroleiros são submetidos, me orgulho de ser o presidente que mais investiu em ciência e tecnologia na Petrobras, de ter sido o presidente que mais investiu na recuperação da indústria naval. A elite brasileira nunca aceitou a Petrobras, desde a época de Monteiro Lobato — disse Lula, sem fazer referência às denúncias de corrupção na estatal.

Planalto diz que Dilma gastou, por mês, R$ 62 mil com cartão de suprimentos; Alvorada diz que informação é sigilosa

Geladeira cheia Segundo dados do Planalto, Dilma gastou, de janeiro a maio, cerca de R$ 280 mil em seu cartão de suprimento para despesas com alimentação, média de R$ 62 mil mensais.


Muito pão de queijo De 13 a 31 de maio — os 18 primeiros dias de afastamento — o gasto bateu R$ 54 mil. O Planalto diz que o cartão foi reabastecido e Dilma já pode fazer compras para o Alvorada.

Eita. 

A assessoria da petista diz que tomará medidas para apurar o vazamento de informações sigilosas "sobre a segurança" do palácio.

As digitais de Eduardo Cunha em parecer que pode barrar sua cassação

Embora negue qualquer influência no andamento de seu processo de cassação no Conselho de Ética, as digitais do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão cada dia mais evidentes. Menos de 24 horas antes de o colegiado se reunir para votar relatório que pede a perda do mandato do peemedebista, o seu aliado, deputado Arthur Lira (PP-AL), proferiu um parecer estratégico que, na prática, pode acabar livrando Cunha. Mais: o documento, de forma oculta, tem a autoria de um dos principais articuladores da absolvição do presidente afastado.

O parecer de Arthur Lira tem como autoro assistente técnico Lucas de Castro Rivas, conforme consta no registro digital do documento assinado pelo deputado do PP. Considerado o conselheiro da conhecida tropa de choque de Cunha no colegiado, Rivas está lotado na liderança do Solidariedade na Câmara, legenda que, presidida por Paulinho Pereira (SP), destaca-se como uma das principais defensoras do mandato do peemedebista. O partido atualmente tem dois membros no conselho - ambos contrários à cassação.

Antes de migrar para o Solidariedade, Rivas esteve lotado na Corregedoria Parlamentar da Câmara, onde ganhou notoriedade justamente por, a despeito de atuar em um órgão responsável por analisar o decoro dos congressistas, agir como um dos fiéis escudeiros de aliados de Cunha no conselho. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a acusá-lo de vasculhar o Centro de Documentação da Casa Legislativa em nome da presidência da Câmara. Alencar é um dos autores do processo contra Eduardo Cunha e, após ingressar com a ação contra Cunha, foi alvo de representação no Conselho de Ética. O processo acabou arquivado.

Questionados pelo site de VEJA, Arthur Lira e o assessor técnico deram declarações contraditórias. O relator do parecer que pode ajudar Cunha afirmou, de início, que contou com a colaboração de "amigos advogados" para confeccionar o relatório. "Não sei por que aparece o nome dele, não tem explicação", afirmou. No entanto, ao ser informado que o próprio Lucas confirmou ter dado "contribuições" ao documento, o deputado disse ser amigo do funcionário da Câmara e que ele apenas colaborou com o material.

"São cinco, seis ou sete pessoas que participaram da reunião comigo [para discutir o documento]. Eu ouço todo mundo que acho que tem competência para me ajudar. Eu escolho quem vai me assessorar no meu convencimento", disse Arthur Lira. "Eu teria que fazer um parecer e chamar o assessor do Chico Alencar ou do Júlio Delgado [adversários de Cunha]? Não pode ser assim", continuou.

Já Lucas Rivas afirma que o parecer circulou entre várias assessorias e que deu contribuições apenas em trecho que trata das mudanças históricas no regimento interno. "Isso não é algo incomum nem esquisito", minimizou. O funcionário nega ter relações diretas com Eduardo Cunha. "Todo mundo sabe que meu trabalho recente tem sido ligado ao que ele está envolvido. A circunstância é que eu tenho algum conhecimento de processo legislativo, já que trabalhava na Corregedoria e tenho um pouco de conhecimento de conselho. O meu trabalho não é nem para absolver nem para cassar", continuou, dizendo-se prejudicado dos "rótulos" que tem carregado ao exercer sua função técnica.

Cunha, o ghost writer - Assim como Lucas de Castro Rivas, Eduardo Cunha também já viveu seus dias de autor oculto. No caso do presidente afastado da Câmara, ele figura como autor nos registros eletrônicos de requerimentos que, conforme revelou o doleiro Alberto Youssef aos investigadores da Operação Lava Jato, pressionaram politicamente a Mitsui e o lobista Júlio Camargo na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Os requerimentos foram oficialmente assinados pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha.

O motivo da pressão seria a interrupção do pagamento de propinas ao PMDB, que eram entregues por Camargo ao operador do partido, Fernando Baiano. O doleiro disse que Cunha, então, teria instado "dois deputados do PMDB" a pedir "a uma comissão do Congresso para questionar tudo sobre a empresa Toyo, Mitsui e sobre Camargo, Samsung e suas relações com a Petrobras, cobrando contratos e outras questões".
Relatório - O parecer assinado por Arthur Lira ajuda Cunha a encontrar uma saída alternativa à cassação do mandato, que é justamente um dos seus principais esforços. Se perder o mandato, Cunha fica inelegível por oito anos e perde o foro privilegiado.

Aliados do peemedebista trabalham para derrotar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do peemedebista, e, em seguida, aplicarem uma pena mais branda. O parecer de Rogério pode ser votado nesta terça-feira.

Caso uma punição diferente da cassação seja aprovada no Conselho de Ética, como uma suspensão ou advertência, o resultado, conforme o parecer de Lira, não pode ser alterado em plenário, que dará a palavra final sobre o processo contra o presidente afastado. Isso porque o documento sugere que não cabem emendas prejudiciais à deliberação dada pelo conselho.

Lira recomendou ainda que o projeto de resolução seja "simplesmente arquivado", com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a proposta seja rejeitada pelo plenário. Atualmente o entendimento é o de que se o parecer for derrotado, a representação original (que no caso de Cunha pede a cassação) deve ser votada.

Fonte: Veja
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