quinta-feira, 2 de junho de 2016

Governo quer reforma da Previdência até o fim do ano e proporá mudanças na CLT, diz Padilha


O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um dos homens fortes de Temer

A reforma da Previdência deve ser aprovada até o final deste ano e passa a ter efeitos já em 2017, afirmou nesta quinta-feira (2) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acrescentando que o governo do presidente interino Michel Temer planeja ainda mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O governo ainda não tem, segundo o ministro, um proposta pronta de reforma trabalhista, mas essa será a prioridade depois de pronto o plano de reforma da Previdência, e a intenção é mexer na CLT.

"Se a Constituição é mudada aqui da forma que muda, por que não pode mudar a CLT?", defendeu o ministro, em entrevista à Reuters, ressaltando que o governo pretende negociar com os trabalhadores e "construir alternativas".

Aprovada em 1943, a CLT estabeleceu a jornada de oito horas, a previsão de férias, salário mínimo, 13º salário, entre outras normas que regem até hoje os contratos de trabalho e, apesar de ter sido atualizada diversas vezes, nunca se mexeu nos direitos básicos. Padilha defende, no entanto, que há alternativas para se facilitar e diminuir custos da contratação de pessoal.

"Tem muita coisa que ainda segura um pouco a geração de emprego. Se mantivermos regras conservadoras o investimento vai para outros países, a economia é globalizada", afirmou.

De acordo com o ministro, a meta do governo é aprovar também uma reforma trabalhista até o final deste ano, aproveitando o tamanho da base aliada na Câmara, que ultrapassa, em tese, os 350 deputados.

"Eu não sei se aprova até o final do ano, mas a ideia é aprovar as duas até o final do ano para entrar no ano novo com uma nova perspectiva", disse, referindo-se também à reforma da Previdência.

Mais adiantadas, as mudanças na Previdência devem ter uma proposta pronta para ser enviada ao Congresso em até 45 dias, garantiu Padilha. "Se andarmos com velocidade, a meta é aprovarmos este ano e terá efeito ano que vem", disse.

Padilha insiste que as duas reformas serão construídas conjuntamente com as centrais sindicais. No entanto, em todas as reuniões, os representantes dos trabalhadores insistem que não admitem atingir quem já está no mercado de trabalho. Qualquer reforma que possa ter efeito já em 2017 terá que incluir mudanças nas regras atuais, e não apenas para trabalhadores futuros.

"Temos que chegar na sustentabilidade. O esforço será inversamente proporcional ao prazo em que chegará na sustentabilidade", afirmou Padilha.

"O estado brasileiro tem que garantir ao cidadão que ele vai ter a aposentadoria. Por isso queremos que tenha a legitimação da construção coletiva."

Déficit e gestão

Apesar do enorme déficit fiscal que o governo enfrenta, de 170,5 bilhões de reais, Padilha se mostra otimista com a reversão do quadro. Afirma que esse número pode ser zerado até o final de 2017 ou início de 2018, mesmo sem aumento de impostos.

"Se fizermos só com gestão, que é o que estamos imaginando, esse tempo pode chegar em 2018, fim de 2017. E se fizermos um imposto temporário para encurtar esse tempo? É algo que a sociedade precisa discutir. Mas o governo não planeja tomar essa iniciativa."

Alterações no esquema tributário, explicou o ministro, podem ser feitas pontualmente, como a questão da equalização da cobrança de ICMS pelos Estados para acabar com a guerra fiscal. Aumento de impostos, no entanto, estaria "em suspenso".

Fosfoetanolamina reduz tumor de camundongo em novo teste

Em teste realizado com 40 camundongos, pesquisadores demonstraram que a fosfoetanolamina, composto que ficou conhecido como "pílula do câncer", foi capaz de reduzir em 34% o tamanho de tumores de pele nos animais que a ingeriram durante 24 dias, uma vez ao dia.

O estudo foi pedido pelo governo federal e realizado em parceria com o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (Cienp), de Florianópolis.

Células tumorais como as que causam câncer de pele em seres humanos foram inseridas no dorso dos animais e, no 12º dia após o implante, eles foram divididos por grupos de experimento. Parte dos camundongos recebeu doses da fosfoetanolamina de 200mg/kg. Outro grupo também ingeriu a "pílula do câncer", mas na dose de 500 mg/kg. O restante dos roedores foi tratado com Cisplatina, medicamento reconhecido e utilizado na medicina há mais de 30 anos no combate a tumores, três vezes por semana.

A pesquisa concluiu que a fosfoetanolamina sintética, criada pela USP em São Carlos, foi capaz de "retardar de forma significativa o crescimento tumoral", mas apenas na versão de 500 mg/kg. A versão maior da pílula conseguiu reduzir o tamanho do tumor em 34%, contra uma redução de 68% do medicamento já utilizado no combate ao câncer.

Já os camundongos que ingeriram 200 mg/kg da fosfoetanolamina não apresentaram uma diminuição no tamanho do tumor e, muito pelo contrário, tiveram um aumento de 14 vezes no tamanho em relação ao primeiro dia de tratamento.

Outro estudo
O estudo do Cienp foi publicado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em seu site sobre a fosfoetanolamina.

Dois outros estudos feitos pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará publicados ali anteriormente contrariam o resultado do Cienp e apontaram que a fosfoetanolamina não teve efeito inibidor sobre dois tipos de tumores em roedores.

Nas pesquisas conduzidas pelo professor Manoel Odorico de Moraes Filho, dois grupos de animais, um de ratos e outro de camundongos, foram inoculados com tumores de rápida proliferação --carcinossarcoma 256 de Walker e sarcoma 180, respectivamente. Em seguida, parte dos animais recebeu doses de fosfoetanolamina durante 10 dias.

Em ambos os casos, comparando-se a evolução das cobaias que receberam o suposto remédio e os que não o receberam, chegou-se à conclusão de que a substância não teve efeito inibidor dos tumores.

Para o professor Odorico, os trabalhos criam uma perspectiva negativa para que a fosfoetanolamina tenha efeito para tumores de crescimento rápido, embora não sirvam para descartar a possibilidade de que funcione em seres humanos. "Não podemos inferir que dê os mesmo resultados em seres humanos. Só podemos dizer que não funciona em gente quando fizermos testes em seres humanos", explicou.

Ele ressaltou que os dois estudos, antes de serem divulgados pelo ministério, foram revisados por especialistas de algumas das principais instituições de câncer no país, como o Instituto Nacional de Câncer, Hospital de Barretos, Icesp, USP e Unicamp. O Ministério adotou essa prática por causa da grande quantidade de leigos que passaram a questionar as metodologias das pesquisas feitas para avaliar a efetividade da fosfoetanolamina.

"Todo mundo quer que dê resultados positivos, mas eles não são muito alentadores", observou Odorico. Testes anteriores divulgados pelo MCTI também não foram positivos. Os primeiros estudos em humanos com a fosfoetanolamina devem começar em agosto, estima o professor da UFC.

G1

Acusado de cometer assaltos entre Sumé e São José dos Cordeiros é preso

Na tarde desta quinta feira (02), a Polícia Civil de Serra Branca conseguiu prender um homem da zona rural de Serra Branca acusado de tocar o terror em dias de feira livre em São José dos Cordeiros, Sumé e Serra Branca.

Tiago Felipe da Silva Sousa, de 26 anos, junto com outro comparsa se armava e usava de violência para subtrair objetos de valor e até motocicletas de moradores dos sítios Jericó, Pedra Lavrada, Serra da Pelada, além da estrada que liga São José dos Cordeiros a Sumé.

Na Delegacia de Serra Branca, pelo menos três boletins de ocorrência já haviam sido registrados contra a dupla e das vítimas eram subtraídos dinheiro, celulares, pertences pessoais e motocicletas.

O acusado tinha residência no Sítio Angico de Serra Branca e em Sumé, que foram vistoriadas pela Polícia Civil recebendo como apoio a guarnição de São José dos Cordeiros. Os policiais encontraram na casa do acusado, duas espingardas e alguns pássaros silvestres, sendo ele ainda autuado por porte ilegal de armas e crime ambiental.

O acusado foi encaminhado para a cadeia pública de Serra Branca e o delegado Dr. Rodrigo Monteiro disse que está a procura do comparsa, também responsável por esses assaltos.

De Olho no Cariri

Operação Clone prende advogado e sequestra bens na PB por fraudes contra a previdência

Cinquenta homens da Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (02) a Operação Clone e cumpriram dois mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e de bens municípios de Bayeux, Capim e em seis locais em João Pessoa...

A operação combate crimes previdenciários contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cujas investigações apontam para fraudes que superam o montante de R$ 13 milhões. Os mandados cumpridos hoje foram expedido pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba e um advogado e a esposa dele já foram presos na Capital. A ação, além da PF envolve também 05 servidores do Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência Social (APEGR).

Em Nota, Superintendência Regional adiantou informações sobre as investigações, tiveram início no ano de 2013, a partir de auditoria realizada pela APEGR, e prosseguiram na Polícia Federal, revelando fraudes que superam o montante de R$ 13 milhões.

Confira:


PB Acontece

Produção industrial contraria previsões e avança 0,1% em abril


Trabalhador em fábrica de cabos de alumínio em Barcarena - Paulo Fridman / Bloomberg

A produção industrial brasileira surpreendeu em abril e avançou 0,1% frente a março, que já havia registrado alta de 1,4%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. A expectativa do mercado financeiro era de uma queda de 0,9% ante o mês anterior, de acordo com estimativas da Bloomberg. É a primeira vez que a pesquisa mostra duas taxas positivas em sequência desde o período entre julho e agosto de 2014. A alta acumulada em março e abril é de 1,6%.
Já na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve recuo de 7,2%. Esta foi a 26ª queda consecutiva neste tipo de análise e também veio melhor do que a previsão dos analistas, que era de recuo de 8,7%. No ano, a indústria recua 10,5%. Em 12 meses, a queda é de 9,6%.

Os alimentos foram o principal impacto positivo na produção industrial de abril, frente ao mês anterior, com alta de 4,6%. Em março, o segmento tinha recuado 6%. A segunda maior influência veio de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis, com crescimento de 4%, após perda de 6,7% em março.

Na comparação com abril de 2015, as taxas negativas são mais espalhadas. A produção de bens de capital recuou 16,5%, acompanhada por retração de 7,5% em bens intermediários. Os bens duráveis, por sua vez, caíram 23,7%. Por outro lado, os bens de consumo semiduráveis e não duráveis tiveram alta de 1,9%.

A cana-de-açúcar teve influência no resultado da produção industrial de abril, já que o processo de moagem foi antecipado por causa de questões climáticas. Com isso, afetou positivamente tanto o açúcar — que puxou a produção de alimentos — quanto o álcool — que é parte do grupo de biocombustíveis.

— Alimentos e biocombustíveis tiveram influência importante para explicar a variação de 0,1% em abril, mas ainda há um predomínio das atividades em queda, com 13 dos 24 ramos. O resultado positivo é sempre melhor, mas em nada reverte a trajetória negativa da produção industrial — afirmou o gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo.

As taxas positivas de março e abril ainda não compensam a queda de 2,9% registrada no mês de fevereiro. No entanto, esta é a primeira vez que a pesquisa mostra duas taxas positivas em sequência desde julho e agosto de 2014. A alta acumulada em março e abril é de 1,6%.

Entre as categorias de uso da indústria, bens de capital e bens intermediários avançaram em abril, frente a março, com taxas de 1,2% e 0,5%, respectivamente. No caso de bens duráveis, no entanto, a produção teve queda de 4,4% em duráveis e 0,6% em semiduráveis e não duráveis.

Na passagem entre março e abril, 11 dos 24 segmentos pesquisados tiveram taxas positivas. Se os alimentos foram a principal influência para a alta, os veículos automotores foram os que mais puxaram para baixo o resultado do mês, com queda de 4,5%. Os produtos farmacêuticos também tiveram influência negativa, ao recuarem 10,9%. Com o desempenho de abril, esses dois setores eliminaram a expansão registrada em março, que tinha sido de 2% e 10,5%, respectivamente.

G1

Temer garante R$ 50 milhões por mês para Transposição

O senador José Maranhão (PMDB/PB) foi recebido em audiência pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) no final da tarde desta quarta-feira (1º) para tratar da crise hídrica na cidade de Campina Grande e todo Planalto da Borborema. Maranhão teria discutido com o gestor a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, considerada, por ele, a solução mais rápida para o problema.

Durante o encontro com Maranhão, o presidente interino garantiu a liberação de R$ 50 milhões por mês para as obras da Transposição de forma ininterrupta para acelerar a conclusão da obra. O senador paraibano destacou que a pauta principal do encontro com Temer foi o abastecimento de água na região, que passa pelo seu mais grave momento.

O senador revelou ainda que o presidente Michel Temer demonstrou serenidade, mesmo diante das dificuldades que enfrenta para presidir o país num momento complicado como o atual.

Cariri Ligado

Grave acidente deixa três pessoas mortas em rodovia da Paraíba

Um grave acidente deixou três pessoas mortas, na rodovia que liga os municípios de Damião e Barra de Santa Rosa, na madrugada desta quinta-feira (2). A primeira é suspeita é que o veículo em que as vítimas estavam teria capotado.

Outras duas pessoas que também estavam no veículo foram socorridas em estado grave para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Mais informações em instantes

MaisPB com ClickPicuí

Suspeito de assalto morre atropelado durante fuga na Grande João Pessoa

Um suspeito de assalto morreu na noite da quarta-feira (1º) após ser atropelado na BR-230 após um assalto a uma loja de eletrodomésticos nas margens da estrada, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito tentava fugir da polícia quando foi atingido por um veículo.

O assalto aconteceu por volta das 22h30. Segundo a PM, testemunhas contaram que dois homens teriam arrombado a loja. A polícia deslocou uma equipe para o local e quando o carro da PM chegou, os suspeitos correram em direção ao outro lado da estrada.

Durante a fuga, um carro que passava pelo local atingiu um dos suspeitos, que morreu no local. "O veículo não prestou socorro. Tudo aconteceu muito rápido e não foi possível pegar a plaga e muito menos identificar qual o veículo que se envolveu no acidente", disse o tenente Nascimento, da PM.

De acordo com a delegada Dayby Ismael, que investiga o caso, o outro suspeito conseguiu fugir levando alguns objetos da loja. O gerente do estabelecimento esteve no local, mas disse que não tinha autorização para passar informações para a imprensa. "Nós vamos solicitar as imagens das câmeras de segurança de um posto e da loja e inclusive lá no local vai ser feita uma perícia de danos", explicou a delegada.

O corpo do suspeito foi levado para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), emJoão Pessoa. Segundo o órgão, até as 8h desta quinta-feira (2), o homem ainda não havia sido identificado.

com G1PB

Agência é arrombada e carro usado na fuga de suspeitos é achado na PB

Arrombamento aconteceu em Alagoa Nova e veículo foi abandonado na zona rural de Alagoa Grande (Foto: Divulgação/PMPB)

Um agência de um banco privado foi alvo de uma tentativa de explosão na madrugada desta quinta-feira (2) na cidade Alagoa Nova, no Agreste paraibano. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes fugiram antes de tentar implantar os explosivos e o carro utilizado na fuga foi encontrado abandonado horas depois em uma estrada de terra na cidade de Alagoa Grande, na mesma região.

A ação aconteceu por volta das 3h15. Segundo o relatório do Centro Integrado de Operações da PM (Ciop), após a polícia receber o chamado de que o grupo teria arrombado a porta da agência, uma viatura foi enviada para o local, mas ao chegar, os assaltantes teriam fugido sem instalar os explosivos. Ainda segundo o Ciop, nenhuma quantia foi levada da agência.

Horas depois, no início da manhã, a PM encontrou um veículo vermelho abandonado em uma estrada de terra na zona rural da cidade de Alagoa Grande. De acordo com o major Sinval Albuquerque, o carro tinha queixa de roubo ou furto e dentro do carro a PM encontrou grampos e explosivos.

"A suspeita é de que o carro tenha sido usado na fuga de Alagoa Nova, já que ele foi achado na estrada que liga as duas cidades. O carro e o material foi apreendido e ainda nesta manhã vai ser levado para a delegacia da Polícia Civil de Alagoa Grande. Ainda não sabemos quem é a pessoa dona do veículo nem em qual circunstância ele foi roubado e por isso ele será levado para a delegacia, para que possa ser recuperado", explicou Sinval. Até as 9h40, a polícia realizava rondas na região, mas nenhum suspeito foi preso.

Dentro do carro abandonado a polícia achou explosivos e grampos (Foto: Divulgação/PMPB)Dentro do carro abandonado a polícia achou explosivos e grampos (Foto: Divulgação/PMPB)
G1PB

INSS não antecipará parcela do 13º de aposentados, pensionistas e segurados


Fazenda confirma que não há previsão para publicar decreto que autoriza crédito aos aposentados

Rio - Os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS em todo o país não vão receber antecipadamente a primeira parcela do décimo terceiro este ano. O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira que o governo interino do presidente Michel Temer não fez o provisionamento dos recursos para pagar a primeira parte na folha de agosto como ocorre há dez anos.

Segundo a Fazenda, o crédito antecipado não está previsto para ser feito. A liberação do pagamento depende de publicação de decreto presidencial, que também não está prevista a publicação, informou a pasta.

A antecipação da primeiro parcela do 13º salário do INSS resultou de acordo firmado em 2006 entre o então presidente Lula e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. A partir daquele ano, o depósito da metade do abono passou a ser feito sempre juntamente com a folha do mês de agosto. O crédito ocorria até o começo de setembro.

Levy tentou não antecipar em 2015
No ano passado, porém, o dinheiro chegou com atraso. Depois de ameaçar não assinar o decreto conjunto com o Ministério da Previdência, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a propor dividir o pagamento de 50% do décimo terceiro em duas parcelas.

Na época, os aposentados ameaçaram entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o pagamento antecipado de metade do benefício na folha de agosto.

A proposta de Levy criou uma queda de braço entre a Fazenda e a Previdência, que defendia o pagamento integral da primeira parcela do abono natalino. A briga teve um ponto final depois que a proposta foi negada pela presidente Dilma, que determinou que o pagamento fosse feito antecipadamente. A segunda metade foi paga normalmente na folha de novembro, depositada em dezembro.

A informação do Ministério da Fazenda foi recebida com indignação e revolta pela categoria. Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar criticou a posição do governo de não antecipar a primeira parcela do 13º.
"Muitos serão prejudicados. Nós já contamos com a antecipação para aliviar nossas dívidas. O governo não pensa mesmo nos aposentados", reclamou.

O Dia

Vídeo flagra ação de bandidos durante explosão de banco em shopping de João Pessoa


Banco explodido na Paraíba

Um posto de atendimento do Banco do Brasil instalado em um shopping do bairro do Bessa, em João Pessoa, foi explodido durante a madrugada desta quinta-feira ( 2). Moradores filmaram a ação dos criminosos. O carro que teria sido usado no crime foi achado no bairro Renascer, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.Veja vídeo abaixo

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver um grupo de homens usando roupas pretas e praticando o crime. Os assaltantes instalam os explosivos e logo em seguida ocorre à explosão.O vigilante foi rendido pelo grupo.

Segundo a Polícia Militar, os assaltantes conseguiram roubar um malote de dinheiro, mas a quantia não foi revelada. Parte do teto do local foi danificado. A sala onde estava instalado o caixa eletrônico ficou destruída. Testemunhas disseram que vários tiros foram efetuados pelos criminosos. Cápsulas de armas de grosso calibre foram encontradas no local.

O grupo fugiu em um carro branco por dentro do bairro do Bessa. Os suspeitos não tinham sido localizados até as 7h40.

Alagoa Nova

De acordo com a Polícia Militar, bandidos tentaram arrombar um posto de atendimento do Bradesco da cidade, mas não conseguiram. Os assaltantes arrombaram apenas a porta de vidro.  

Professores estaduais param e deixam 250 mil alunos sem aula na Paraíba


Professores param nesta quinta e sexta

Mais de 10 mil professores da rede estadual de ensino paralisam as atividades nesta quinta (2) e sexta-feira (3) para pressionar o governo do Estado a colocar em vigência o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A paralisação prejudica 250 mil alunos.

Ao Correio Online, o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (ABLP), Bartolomeu Pontes, disse que a categoria decidiu pela paralisação para cobrar do governador o envio da PCCR à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

"[Queremos que ele envie] o projeto de revisão da lei do nosso PCCR, para sua imediata vigência. Entendemos que só com uma carreira definida, decente e digna poderemos avançar na valorização do Magistério Estadual", afirmou Bartolomeu Pontes.

Ainda segundo o presidente da ABLP, os professores licenciados e demais classes não obtiveram nenhum reajuste salarial, já que receberam no contra cheque de abril as mesmas remunerações pagas no mês de outubro de 2015.

Já o secretário geral da APLP, Fernando Lira, informou que caso a situação não seja resolvida, os professores podem não retornar as atividades para o segundo semestre deste ano.

Portal Correio

Pastor evangélico morre ao ser baleado em rodovia da PB; polícia crê em latrocínio


Crime ocorreu em trecho da rodovia BR-101

O pastor evangélico Edvaldo Hermínio Trindade Júnior, de 44 anos, foi assassinado na noite desta quarta-feira (1º) com um disparo de arma de fogo no pescoço enquanto dirigia na rodovia BR-101, em trecho próximo ao distrito de Pitanga da Estrada, no município de Mamanguape, na porção Norte da Zona da Mata da Paraíba, a 62 km de João Pessoa. A Polícia Civil, que investiga o caso, levantou a hipótese de que o crime se tratou de um latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte, mesmo, a princípio, nada ter sido roubado da vítima.

Segundo o delegado Marcos Paulo, que registrou a ocorrência, o religioso congregava na Assembleia de Deus e estava estabelecido no sítio Piabuçu, na cidade próxima de Rio Tinto, há cerca de um ano.

"Ele seguia com destino a Mataraca, onde iria plastificar alguns documentos, quando foi atingido. Acreditamos que o crime tenha sido cometido por dois homens em uma moto, pois um senhor disse que tinha sido vítima de roubo a cerca de 1 km de onde houve o crime", contou o delegado.

Marcos Paulo informou que não houve resquícios de tiro no carro, pois o vidro do lado do condutor estava parcialmente aberto no momento do tiro. Ferido, o pastor perdeu o controle do automóvel que conduzia, que colidiu com a mureta central da rodovia, mas sem causar danos estruturais ou impedir o tráfego de veículos. Foram encontrados R$ 551 no carro.

"Pastores que conheciam a vítima desconhecem qualquer rixa", concluiu o delegado, que seguirá apurando o caso.

Até o fim da noite desta quarta-feira, ninguém havia sido detido pelo crime.

Portal Correio

Câmara aprova em primeiro turno prorrogação da DRU até 2023

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). A aprovação do texto-base se deu por 334 votos a favor e 90, contra.

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno, o que deve ocorrer na próxima semana. Só depois disso que o texto poderá seguir para análise do Senado.

O texto amplia de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. O restante da arrecadação é vinculado a despesas definidas no Orçamento. Pelo texto, a medida poderá ser aplicada de maneira retroativa desde 1º de janeiro deste ano.

A DRU é considerada essencial pelo governo Michel Temer para evitar o engessamento das despesas previstas no Orçamento, já que a grande maioria dos recursos arrecadados tem gasto vinculado, por determinação da legislação brasileira.

Estados e municípios
A PEC também cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios, batizado de Desvinculação de Receitas dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios (DREM).

Pela proposta, ficam desvinculadas 30% das receitas relativas a impostos, taxas e multas. Nesses casos, a proposta especifica que a regra não se aplica às receitas destinadas à saúde e à educação, que não poderão ser alteradas. Em relação à União, não há essa previsão.

Tanto no caso da DRU quanto da DREM não muda, porém, a regra que estabelece os gastos mínimos para educação (18% para União e 25% para estados e municípios) e saúde (15% para a União, 12% para estados e 15% para municípios) nem as transferências constitucionais de impostos para estados e municípios.

Críticas e elogios
Deputados do PSOL, PTB e PT fizeram críticas à proposta, argumentando que a DRU implicará perda de recursos para a Previdência Social, uma que vez que 30% da arrecadação da União relativa às contribuições sociais poderão ser gastos livremente.

"Isso é dar um cheque em branco, e o objetivo número um é pagar juros da dívida pública para pagar investidores internacionais. [...] A DRU é só a abertura para a retirada de outros direitos. O que se quer fazer é cortar gastos com saúde e educação", disse Ivan Valente (PSOL-SP).

"Estamos votando na calada da noite algo que vai comprometer de morte a seguridade social", discursou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Já parlamentares da atual base aliada defenderam o texto. "Independe do fato de quem esteja governando, vai dar a possibilidade não só do governo federal, mas estados e municípios, terem a mínima condição de manejar o orçamento, pagar contas, fazer as obras necessárias para a população", disse o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

Mobilidade
A DRU foi adotada em 1994, na implementação do Plano Real, e tem sido prorrogada desde então, com o objetivo de dar ao governo federal mais mobilidade nos gastos com os impostos arrecadados.

Em 2011, o Congresso aprovou a extensão até o dia 31 de dezembro de 2015. Pelo que estava em vigor, o percentual que o Executivo podia usar livremente era 20%.

O governo Dilma Rousseff enviou ao Legislativo em fevereiro do ano passado a PEC prorrogando o mecanismo de desvinculação. Com um apoio frágil no Congresso, o Executivo conseguiu que a proposta passasse pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apenas em novembro. A comissão especial foi criada em seguida, mas 2015 terminou sem que a DRU fosse estendida.

Os trabalhos na comissão também caminharam a passos lentos, mas, com a mudança de governo, a tramitação do texto, considerado prioridade pelo governo Michel Temer, ganhou ritmo. Para acelerar a tramitação do tema, o Senado também tenta votar uma proposta que prorroga a DRU.

Com direito a nu, Charlotte McKinney estrela ensaio supersensual

Charlotte McKinney pode ser pouco conhecida por aqui, mas é uma das queridinhas dos norte-americanos, com uma legião de fãs na web. Muito espertinho, o fotógrafo Tony Duran convidou a loira de 22 anos para um ensaio sensual com fotos coloridas e em preto e branco.

Com direito a modelitos decotados, fendados e até "costurados ao corpo" de tão justos, McKinney caprichou nas caras, bocas e poses, com direito a elasticidade impressionante em um dos cliques. E se topless não é suficiente para agradar aos fãs, Charlotte tirou tudo e posou completamente nua para as lentes de Duran.
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)
Charlotte McKinney (Foto: Reprodução/Tony Duran)

Sexy divulga imagens do making off de ensaio com Mulher Melão

​Mulher Melão polemizou e fez a alegria da comunidade de Heliópolis em seu segundo ensaio para a Revista SEXY.

Na edição de Junho, Renata Frisson mostra que é sem dúvida a funkeira mais ousada do Brasil e mostra suas curvas e seu gingado em uma das maiores favelas do Brasil.

Dando sequência as polêmicas dessa edição, humorista Rafinha Bastos finalmente revelou qual é o limite do humor no Sentido da Vida.

Ele Rafinha contou ao repórter Juliano Coelho que é contra o Impeachment e que seu papel como comediante é provocar, mas reconhece que é polêmico por que fala o que pensa.

No Filosofia de Boteco, falamos com o cantor Thaíde que também deu sua opinião sobre política.

O rapper falou como lida com as criticas por ser pioneiro do rap e contou que tem uma péssima relação com a morte.

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Fonte: Sexy

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