quinta-feira, 30 de junho de 2016

Após TRF-5 afastar prefeito, adversários políticos se pegam no tapa em Marizópolis

Um vídeo divulgado nesta quinta-feira (30) mostra adversários políticos se enfrentando no braço na cidade de Marizópolis, no Sertão paraibano.

A confusão aconteceu após o Tribunal Regional Federal da 5ª Regial (TRF-5) mandar afastar do cargo e determinar a prisão do prefeito da cidade, José Vieira.

José Vieira foi condenado em processo que apurou crime de responsabilidade na aplicação de verbas públicas federais em obras de sanitária no município.
Confira o vídeo

Roberto Targino – MaisPB

Banco do Nordeste libera R$ 1 bilhão para a PB

O Banco do Nordeste planeja aplicar R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na Paraíba em 2016. A disponibilidade de recursos foi apresentada em encontros com agentes produtivos do estado em junho, como na Federação da Indústrias da Paraíba (Fiep), quando o diretor de negócios do Banco do Nordeste, Joaquim Cruz, esteve presente e apresentou dados de investimentos no estado e a linha do FNE Sol, lançada recentemente. "Somos castigados pela seca há séculos e agora o Sol, que sempre nos castigou historicamente, pode ser a alavanca de nossa redenção econômica e social", disse.

Um dos focos de aplicações da instituição são os investimentos na transformação da matriz energética das empresas dos segmentos urbanos e rurais, a partir da aquisição de sistemas fotovoltaicos, eólicos e de biomassa em seus empreendimentos. A proposta do FNE Sol é que as empresas adotem sistemas renováveis de micro e minigeração de energia e que o investimento possa ser temporariamente pago na diferença da redução da conta de energia. A empresa tem em média de cinco anos para quitar o valor, com 25 anos de vida útil do equipamento adquirido.

Em junho, o Banco também apresentou sua estimativa de aplicações para o ano em encontros com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apaco) e secretarias do Governo Estadual.

Instalação de empresas deve gerar R$ 920 milhões

A geração de energia elétrica com o uso de sistemas renováveis e limpos deve gerar investimento de R$ 920 milhões para os próximos anos, a partir da instalação de empresas que utilizarão o sistema fotovoltaico na matriz energética até 2019. Existem oito empreendimentos em fase de implantação na Paraíba já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em leilões realizados nos anos de 2014 e 2015, conforme informou o diretor de Negócios, Joaquim Cruz.

As cidades já definidas para receber os empreendimentos eólicos são: São José do Sabugi, Santa Luzia e Junco do Seridó. A Força Eólica do Brasil, joint venture entre os grupos Neoenergia e Iberdrola,foi a vencedora do leilão e será responsável pela construção e operação dos parques eólicos Lagoa e Canoas I e II, com potência de 30 MW (megawatts) cada. Além dessas cidades, o município de Coremas  receberá um investimentos em energia fotovoltaica, também em atividades já leiloadas e o Banco do Nordeste já negocia com estas empresas o apoio financeiro para estes investimentos capazes de transformar a realidade da matriz energética da Paraíba e também do Brasil.

MaisPB

Filha de Gretchen exibe curvas em ensaio fotográfico sensual

Jenny Miranda mostrou que está preparadíssima para concorrer ao título de Miss Bumbum 2016.

Em ensaio para o Paparazzo, a beldade mostrou suas curvas e declarou que perdeu nove quilos para levar a melhor no concurso.

Jenny é filha adotiva da cantora  Gretchen.

Bol

Colisão entre carro e ambulância de Monteiro deixa saldo de um morto e 4 feridos

No início da tarde desta quinta-feira (30) uma colisão entre dois veículos deixou uma pessoa morta na BR 412, próximo a uma das entradas para o distrito de Malhada de Roça. A colisão se deu entre uma ambulância da Prefeitura de Monteiro e um carro tipo camionete.

Não há informações de como se deu o acidente, mas o Samu foi rapidamente acionado e socorreu quatro vítimas para o Hospital de Serra Branca. Na unidade de saúde, uma delas veio a óbito devido a gravidade dos ferimentos. Trata-se de Orlando Gomes de Oliveira, natural de Texeira.

Além dele, outro homem identificado como Orlando Batista, também de Texeira, teve traumatismo em pelo menos duas partes do corpo e foi transferido para Campina Grande.

O motorista da ambulância de Monteiro, Paulo Ferreira, e uma mulher identificada como Ivani tiveram ferimentos, mas passam bem no Hospital de Serra Branca. Outro monteirense, também presente na ambulância, foi transferido direto para o Trauma de Campina Grande e não se sabe seu estado de saúde.

DE OLHO NO CARIRI

Carlinhos, o jovem superobeso, volta a ser visto pedindo ajuda pelas ruas da cidade de Patos

O jovem Carlos Antônio dos Santos Freitas, 29 anos, mais conhecido por Carlinhos, foi visto no final da tarde desta quarta-feira, dia 29, por volta das 17h, na calçada do Guedes Supermercado, localizado no Centro de Patos. Carlinhos pedia ajuda e estava também vendendo CD's e DVD's.

Carlinhos tem problemas de obesidade mórbida e tem transtornos mentais. O jovem foi destaque na imprensa nacional após ficar com a mobilidade reduzida devido ao peso excessivo. Ele ficou sem poder andar e surgiram escaras em partes do seu corpo.

Uma verdadeira campanha de solidariedade desencadeada por internautas e cidadãos dos mais diversos pontos do Brasil deu a possibilidade de tratamento para que Carlinhos perdesse peso. O jovem esteve internado no Hospital das Clínicas, em Recife (PE) e chegou a perder 145 quilos dos mais de 400. Ele começou a andar, no entanto, não foi possível uma cirurgia bariátrica devido ao transtorno mental do jovem patoense.

Com uma situação de vulnerabilidade social e tendo a família com dificuldades para dar continuidade ao tratamento na perda de peso, Carlinhos volta ao mesmo cenário que o levou a situação de risco iminente de morte devido à superobesidade. O jovem mora com sua mãe no Conjunto Vista da Serra, localizado no Bairro Monte Castelo, mas começou a perambular como antes pelas ruas da cidade de Patos.

Patos Online

Barreira: Deputado afirma que Prefeitura ‘jogou no lixo’ licença ambiental e projeto e pode perder recursos

O deputado Federal Wilson Filho, (PTB), disse durante entrevista, por telefone, ao Programa Rádio Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação que a Prefeitura de João Pessoa "jogou no lixo" as licenças ambientais bem como o projeto para a contenção da Barreira de Cabo Branco.

Ele lembrou que em 2010, quando seu pai, Wilson Santiago, era deputado Federal conseguiu, por meio de um projeto do então prefeito Luciano Agra, aprovar a liberação de R$ 6.5 milhões, que serão utilizados em obras de contenção da barreira de Cabo Branco.

Além dos recursos financeiros, o deputado afirmou que foram conseguidas todas as licenças ambientais "mas em 2013, a atual gestão preferiu 'colocar no lixo, o projeto e as licenças ambientais alegando que precisava de fazer outro projeto no valor R$ 70 milhões", lamentou o deputado.

Wilson Filho lembrou que depois que o seu pai deixou o mandato de deputado federal, ele assumiu o a cargo ficou com a responsabilidade de empenhar e liberar esses recursos " e foi conquistado só que até agora a Prefeitura não compareceu à Caixa Econômica Federal para apresentar a documentação necessária que possibilite a liberação do dinheiro que corre o risco de perder a qualquer momento", lamentou o deputado

" Tenho condições de provar que o dinheiro esta a disposição da prefeitura desde 2011 e na próxima terça-feira a Comissão do Meio Ambiente da Câmara Federal, juntamente com representantes do Ministério do Turismo virão a João Pessoa para verificar a situação da Barreira de Cabo Branco", disse o deputado.

paraíba.com.br

TCE aprova contas de São Domingos do Cariri e Zabelê

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva (já falecido), como entendeu o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. Este e o presidente Arthur Cunha Lima teceram louvores ao ex-prefeito municipal que venceu quatro eleições e teve 14 prestações de contas anuais aprovadas pela Corte.

Em grau de recurso, o TCE aprovou as contas de 2009 do ex-prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva e, assim também, as do exercício de 2012 encaminhadas pela prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro, conforme votos-vista do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator de ambos os processos.

Tiveram, também, suas contas aprovadas a prefeita de Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique, 2014) e os dirigentes das Câmaras Municipais de Caiçara (2014), São José de Caiana (2014), São José do Cariri (2014, com ressalvas), Lagoa de Dentro (2014), Ibiara, Juazeirinho (2013) e Tavares (2014).

Em 2012, a Secretaria de Estado da Educação teve três gestores. O TCE entendeu pela regularidade das contas apresentadas pelos ex-secretários Harrison Alexandre Targino e Afonso Celso Caldeira Socuglia e pela regularidade, com ressalvas, das contas da última gestora do período, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, a quem impôs multa de R$ 3 mil reais, conforme voto do relator Marcos Costa.

Houve aprovação, ainda, às contas da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (2013), da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (2014), do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (2014) e da Controladoria Geral do Estado (2015).

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

De Olho no Cariri

Decisão do TRF por prisão de prefeito também atinge irmão de deputado na PB


Sede do Tribunal Regional Federal, em Recife (PE)

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, tomada ontem, por maioria, atendendo a pedidos de execução provisória formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, também atinge o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Aldeir Meireles de Almeida, irmão do deputado estadual José Aldemir Meireles (PP). A sentença também pega Francisco Sales Marques de Sousa, todos condenados, em 2012, no Tribunal, por desvio de verbas públicas.

Essa foi a primeira execução provisória penal julgada pelo TRF5, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido pela possibilidade de execução de acórdão penal condenatório, ainda sujeito a recurso especial ou extraordinário.

"De acordo com essa linha de pensamento, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência a execução penal sem o trânsito em julgado da decisão condenatória do Tribunal, porque, pelo contrário, este se desfaz no momento em que a matéria de fato já está resolvida, com o juízo de incriminação formado, só restando discussões de direito. Sendo assim, nada obstaria a produção de efeitos do acórdão condenatório", afirmou o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado.

ENTENDA O CASO – O MPF apresentou, em 2006, denúncia imputando aos acusados a participação em procedimentos licitatórios fraudulentos realizados no município de São João do Rio do Peixe/PB preliminares às contratações das obras objeto dos Convênios nº 757/96 e 006/96, celebrados, respectivamente, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Fundação Nacional de Saúde (FNS).

VEJA COMO FOI A FRAUDE – No julgamento da Ação Penal (APE 37/PB), ocorrida em 2012, o Pleno do TRF5 concluiu que os recursos públicos repassados pela União Federal ao município de São João do Rio do Peixe/PB, à época do mandato do ex-prefeito José de Almeida, saíram do âmbito municipal, sendo repassados a terceiros, o que se demonstrou, por meio do pagamento integral e antecipado a empresas vencedoras de licitações fraudulentas, sem que tenha sido observada a contraprestação acordada nos convênios, entendendo configurado o desvio de verbas públicas (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67).

CONDENAÇÃO – Os réus foram condenados à pena de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda de cargo que eventualmente ocupem. Foram condenados, ainda, à pena de reclusão, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto (José Aldeir Meireles de Almeida, 5 anos e 8 meses; José Vieira da Silva, 4 anos, 11 meses e 15 dias; Sinézio Martins de Oliveira, Francisco Sales Marques de Sousa e Eudes Antônio Pereira, 4 anos e 3 meses), além do pagamento solidário de indenização no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS.

No que se refere aos condenados Sinézio de Oliveira e Eudes Pereira, iniciou-se a execução definitiva das penas impostas nos próprios autos da APE 37 (PB), em razão do trânsito em julgado da condenação.

O réu Francisco Sousa protocolou petição ao vice-presidente do TRF5, informando que teve a pena privativa de liberdade reduzida para 3 anos e 3 meses, em virtude do julgamento de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo o reconhecimento da prescrição da pena. O pedido será apreciado antes de iniciar a execução das penas impostas.

A Ação Penal está atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

MaisPB

Carro atropela e mata menina em JP; motorista não presta socorro


Motorista não prestou socorro a garota que morreu no local (imagem: reprodução WhatsApp Gato Preto)

Uma menina de 13 anos morreu ao ser atropelada no início da manhã desta quinta-feira (30), no bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa.

O acidente ocorreu na Avenida Hilton Souto Maior. O carro que provocou o atropelamento não parou para socorrer a garota.

Com o impacto, o corpo de Dayane Gabriela Lucena Costa foi jogado para o canteiro.

O pai da vítima, que mora o bairro Cidade Verde, foi até o local e fez o reconhecimento da filha.

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia e do delegado que vai apurar o caso.

Roberto Targino – MaisPB

Carlinhos Cachoeira é preso em operação contra lavagem de dinheiro


Carlinhos Cachoeira foi preso em operação da Polícia Federal (Foto: Cassiano Rolim/TV Anhanguera)

O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na manhã desta quinta-feira (30), no condomínio de luxo em que mora, em Goiânia. Um vídeo exclusivo da TV Anhanguera mostra o momento em que ele deixa o local (veja acima). O contraventor é um dos alvos da Operação Saqueador, que visa prender pessoas envolvidas em uma esquema de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas.

A ação é realizada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal. Também há mandados de prisão contra Adir Assad e Fernando Cavendish, que é dono da empresa Delta Construções.

Advogado de Cachoeira, Antônio Nabor Bulhões disse que ficou sabendo da prisão no início da manhã, após uma ligação da esposa do cliente, Andressa Mendonça. O advogado informou que irá se inteirar do caso para se pronunciar.

Por volta das 7h, a PF esteve na casa de Fernando Cavendish, mas os agentes descobriram que empresário está no exterior. A casa de Cavendish fica na Rua Delfim Moreira, um dos endereços mais caros do Rio de Janeiro. Os policiais chegaram ao local por volta das 6h25.

Além de Goiás e Rio de Janeiro, a operação é realizada em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, dentre os denunciados estão executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud.

O MPF descobriu que, entre 2007 e 2012, quase 100% do faturamento da Delta veio de contratos públicos, chegando ao montante de quase R$ 11 bilhões. Desse total, mais de R$ 370 milhões foram lavados, por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada, criadas pelos chamados "operadores" do esquema.

Segundo a investigação, eles lavavam o dinheiro público em contratos fictícios e sacavam o dinheiro em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos. Assim, de acordo com o MPF, eles impediam o rastreamento das verbas.

O MPF pede a condenação de todos os envolvidos pela prática de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de chefiar um esquema de exploração ilegal de caça-níqueis em Goiás, Cachoeira já havia sido preso em fevereiro de 2012, quando a Operação Monte Carlo foi deflagrada pela PF e o Ministério Público Federal. Ele ganhou liberdade em 11 de dezembro do mesmo ano.

Desde então, Cachoeira já foi condenado por diversos crimes. A última condenação foi no dia 23 de setembro, pelo crime de violação de sigilo funcional, com pena de três anos de prisão.
Condimínio Alphaville Cruzeiro do Sul, em Goiânia, Goiás (Foto: Honório Jacometto/TV Anhanguera)PF cumpre mandado em condomínio de luxo em Goiânia (Foto: Honório Jacometto/TV Anhanguera)

Agricultor mata 'chupacabra' na Ucrânia


Chupacabra? | Reprodução/Twitter

Um agricultor de Ruskin (Ucrânia) disse ter matado um exemplar de "chupacabra" que estava aterrorizando a região da ex-república soviética.

Os moradores se diziam aterrorizados por uma criatura que seria responsável pela morta de galinhas e outros pequenos animais.

Valeriy Dopiryak, chefe do Laboratório Regional de Medicina Veterinária, disse não estar certa de que animal se trata.

"Parece uma raposa africana, mas os dentes, o pescoço, as orelhas e as patas são muito longas. Não podemos identificar a espécie do animal", declarou ela, segundo o "Metro".

Paulo Bernardo deixa a prisão e nega envolvimento com a Consist

O ex-ministro Paulo Bernardo deixa a Superintendência Regional da Policia Federal em São Paulo - Edilson Dantas / Agência O Globo / 29-6-2016

 Solto na noite desta quarta-feira, o ex-ministro Paulo Bernardo declarou ser inocente, criticou sua prisão e afirmou que o ministério do Planejamento, pasta que comandou, não possui contrato com a empresa Consist. Ele foi preso na última quinta-feira, durante a Operação Custo Brasil, um desdobramento da 18ª fase da Lava-Jato. O ex-ministro é acusado pelo Ministério Público Federal de São Paulo de ter recebido mais de R$ 7 milhõesde um esquema que desviou cerca de R$ 100 milhões do ministério.

— Sou inocente. Isso vai ficar demonstrado. Acho que essa prisão não era necessária porque eu estava em local determinado, me coloquei à disposição da Justiça e durante três meses não fui chamado. Então, não vi nenhum motivo para isso. Felizmente, o minsitro do Supremo teve o mesmo entendimento.

A prisão foi revogada nesta quarta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Depois da decisão de Toffoli, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, que autorizou a detenção de Bernardo, revogou a prisão de outros sete investigados. Ao deixar a Superintendência Regional da Policia Federal em São Paulo, Paulo Bernardo afirmou que o contrato com a Consist não foi firmado com o Planejamento.

— O Ministério do Planejamento não tem nenhum um contrato com a Consist. Ela foi contradada pela associação de bancos e o sindicato de entidades de prevdêcia complementar. Esse contrato é estranho. Em nenhum momento houve contrato do Planejamento com a Consist. É evidente que quem quiser esclarecer isso deve falar com os bancos e as entidades. Eu não tenho nenhuma relação com a Consist.

De acordo com as investigações, pelo menos R$ 7,6 milhões foram repassados a um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo. Os repasses eram feitos através do pagamento de serviços como aluguel de flats, funcionários e serviços jurídicos do ex-ministro. Nesta quarta, ele negou ter despesas pagas pela empresa:

— Isso não procede. Minhas despesas pessoais são pagas com o meu salário.

Ele reclamou que delações foram encaradas como "absolutas verdades":

— Vai haver uma discussão sobre essas delações, pois me parece que houve muita manipulação.

O ex-ministro não quis comentar a operação da Polícia Federal no apartamento em Brasília, onde mora com sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A operação Custo Brasil apura o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática com a empresa Consist, na ordem de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos do Ministério do Planejamento. O caso foi revelado pelo GLOBO em agosto do ano passado.

Embora tenha revogado a prisão, Toffoli negou um pedido de Bernardo para que o caso dele fosse retirado da Justiça Federal de São Paulo e encaminhado para o STF, mas, por conta própria, determinou a revogação da prisão. Por outro lado, Toffoli deu ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que havia mandado prender o ex-ministro, a prerrogativa de definir medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico e a obrigação de ficar recolhido em casa à noite e nos fins de semana.

A todo instante comparando sua prisão à obra de Kafka "O processo", onde primeiro o personagem vai preso e depois conhece as acusações, o advogado Guilherme Gonçalves deixou a sede da Polícia Federal negando qualquer envolvimento em desvio de dinheiro da Consist para o ex-ministro Paulo Bernardo. Ele afirmou que sua prisão foi uma precipitação.

— Sempre me coloquei à disposição da Justiça. Isso surgiu de delação premiada. Foi uma precipitação.

Gonçalves disse ainda que conheceu a maioria dos envolvidos no esquema na sede da Polícia Federal e que nunca se encontrou com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, acusado de repassar propina ao Partido dos Trabalhadores.

— A única que já conhecia é o ex-ministro Paulo Bernardo. Parece uma situação Kafkaniana, onde primeiro você é preso e depois é feita a acusação.

Guilherme explicou ainda que recebeu o valor de R$ 6 milhões por seis anos da Consist e que está tudo declarado no Imposto de Renda. Questionado se não havia conflito de interesses por advogar para a Consist e para o ex-ministro Paulo Bernardo, Gonçalves afirma que, na época, "não via problema".

— Não representa conflito de interesse porque não tenho cargo público. Não vejo o menos problema.

Após falar com a imprensa, Gonçalves dividiu um táxi com o advogado Daisson Portanova também preso na operação.

— Ele não tem dinheiro para voltar — justificou Gonçalves.

Lei das Estatais sofre pressões de políticos, sindicatos e entidades

Governança. Sede da Petrobras: especialistas criticam emaranhado jurídico e conflito de regras com a Lei das S.A. - Pedro Teixeira / O Globo

BRASÍLIA - O governo obteve vitória no Senado resgatando, após saraivada de críticas, o texto original mais duro para a governança das empresas públicas, aprovado em tempo recorde. Mas não fazia ideia de que a batalha estava só começando. Há uma semana sobre a mesa do presidente interino, Michel Temer, a Lei de Responsabilidade das Estatais é alvo de diversos lobbies e poderá sofrer vários vetos, para contemplar reivindicações e alertas que partem desde políticos na antessala do gabinete presidencial até entidades de classe, passando pela Bolsa de Valores de São Paulo e organizações que visam à boa gestão corporativa. Diante da "saia justa", conforme definiu um assessor palaciano, Temer adiou a sanção para a próxima semana.

A maior pressão vem de políticos e sindicalistas que defendem a proibição para que dirigentes de partidos e sindicatos exerçam cargos na direção das estatais. Temer, no entanto, está decidido a manter a restrição. Por enquanto, estão definidos dois vetos: a proibição para que presidentes das empresas façam parte dos conselhos de administração e a questão da responsabilidade solidária — que pode fazer com que conselheiros, mesmo que tenham votado contra um assunto, possam ser responsabilizados no futuro por decisões erradas da maioria.

'HÁ PRESSÕES DE TODOS OS LADOS'

NA quarta-feira, durante incursão no Congresso Nacional, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a decisão sobre o texto definitivo da nova lei das estatais será política. Temer pretende sancionar a nova lei em uma cerimônia no Planalto com a presença de vários parlamentares em um ato simbólico para marcar uma nova fase na gestão das estatais e busca costurar uma ampla negociação.

— Esse processo é político, temos prazo. O presidente quer rapidez, sim. Conversamos longamente com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto, e temos que ouvir o pessoal da Câmara, que tem outras ponderações — disse Padilha.

— Não gostaria de usar este termo, mas o fato é que há pressões de todos os lados — emendou um interlocutor do Planalto.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), confirmou que procurou a Casa Civil, pedindo veto à proibição de sindicalistas na direção das estatais. Segundo ele, a restrição está incomodando o movimento sindical.

— Fica parecendo que todo sindicalista é ladrão. Não é porque o PT e pessoas ligadas à CUT roubaram e deram prejuízo às estatais que todos vão fazer a mesma coisa — disse Paulinho.

Os dois vetos já decididos por Temer foram indicados por mercado e entidades de classe. Também estão em pauta outras questões, como a atribuição ao conselho, e não à diretoria, do papel de implementar gestão de riscos. Há, ainda, o artigo sobre o número mínimo de sete conselheiros nas estatais estaduais, considerado elevado.

Também há queixa de que se cria um emaranhado jurídico desnecessário e que a Lei das S.A. deveria prevalecer. Para entidades como a Associação Brasileira de Mercado de Capitais (Amec) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), poderá haver conflito de regras. A opinião também foi compartilhada de forma mais reservada por alguns membros da Bovespa (a Bolsa já tem um programa com regras específicas para as empresas com ações).

— Se o objetivo maior é fortalecer a governança das estatais, aumentando a transparência, a responsabilidade dos administradores e os direitos e deveres de acionistas, por que não inserir as empresas públicas no rol dos entes cobertos pela Lei das S.A.? — questionou o presidente do IBGC, Emilio Carazzi.

A entidade critica ainda a nova lei por definir conselheiros eleitos por acionistas minoritários e empregados como "representantes" dessas classes, contrariando o princípio da Lei das S.A. de que todos os administradores devem atuar exclusivamente no interesse da companhia, independentemente de quem os indicou.

Para o professor de Estratégia Corporativa do Insper, Sandro Cabral, a proposta é "boa", mas não resolverá a ingerência nas empresas. Para ele, também é insuficiente para assegurar maior profissionalização da direção das estatais. A exigência de experiência de dez anos, disse, não garante capacitação para conduzir as empresas.

— A lei não impede que um operador de partidos seja nomeado para os cargos — destacou Cabral, acrescentando que o mais importante é o sinal que o governo dá ao mercado de não interferência nessas empresas. — Haverá uma confusão regulatória, qual lei as empresas vão seguir, a nova ou a Lei das S.A.?

Há também pressão pelo veto à permissão para estatais usarem o RDC (Regime Diferenciado de Compras) no lugar da lei de licitações em alguns casos por parte do Sindicato da Arquitetura e Engenharia Consultivas e outras entidades. Outras críticas dizem respeito ao nível de detalhamento da proposta que entra em questão de regimento interno de autorregulação, como para que estatais lancem ações na Bolsa. Critica-se a exigência de conselheiros independentes na proporção de 25%, enquanto que a Lei das S.A. fixa 20%. Só o Ministério do Planejamento enviou nove sugestões de veto ao Planalto.

GOVERNO DEU AVAL PARA MUDANÇAS NA CÂMARA

Procurada, a assessoria de imprensa da Bovespa disse que seria necessário aguardar o texto final da nova legislação:

"Devemos aguardar a conclusão do processo de aprovações e sanção da Lei de Responsabilidade das Estatais mas, de forma geral, nos parece que essa nova lei traz contribuições importantes para este assunto", informou a Bolsa.

Parte da culpa pela pressão é do próprio Palácio do Planalto. Segundo parlamentares, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima tinha dado aval a Andre Moura para flexibilizar na Câmara a legislação, diante das mais de 800 nomeações pendentes em sua mesa. Parlamentares do PSDB, como o líder na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e o senador Tasso Jereissati (CE) ficaram indignados com o esvaziamento do projeto e trabalharam para resgatar o texto original no Senado, com ajuda do presidente da Casa, Renan Calheiros.

Reajustes do Judiciário e do Bolsa Família contrariam o discurso de austeridade fiscal

Temer, na cerimônia em que anunciou o aumento para os beneficiados pelo Bolsa Família: aumento de despesas já começa a provocar críticas na sua base - Adriano Machado/Reuters

BRASÍLIA — Na contramão do discurso de austeridade fiscal do presidente interino, Michel Temer, medidas aprovadas ou patrocinadas por seu governo elevaram gastos públicos. Só na quarta-feira, Temer avalizou um aumento de despesas de mais de R$ 3,6 bilhões até o fim do ano, com o anúncio de reajuste dos benefícios do Bolsa Família (R$ 1,6 bilhão), acima do patamar proposto por Dilma Rousseff, e a aprovação no Senado do reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (R$ 2 bilhões), apoiado pelo Palácio do Planalto.

Quando assumiu interinamente, em maio, Temer declarou não estar preocupado com popularidade e que seu governo "cortaria na carne" para arrumar as contas públicas. No entanto, as medidas de contenção de despesas anunciadas até agora, como a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados, tiveram um impacto pequeno no orçamento. Pesa na decisão de Temer, de apoiar a expansão das despesas, a interinidade de seu governo.

Para tentar se viabilizar definitivamente no cargo, ele cedeu a pressões, pondo em risco o discurso da austeridade fiscal. Em contrapartida, procura pavimentar um caminho político sem tantos percalços, evitando greves de servidores e pressão de governadores, além de obter uma trégua dos movimentos sociais. Esses três segmentos foram os maiores beneficiados pelas ações do governo interino até agora.

SENADO APROVA REAJUSTE NO JUDICIÁRIO

Na quarta-feira, o Senado aprovou os projetos de reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. As duas categorias terão um reajuste de 41,5%, a ser pago em oito parcelas, até 2019. O rombo nas contas públicas será de R$ 26 bilhões até 2019, sendo R$ 22,26 bilhões destinados ao Poder Judiciário e R$ 3,52 bilhões ao Ministério Público da União e ao Conselho Nacional do Ministério Público da União.

Nessa conta não está o impacto fiscal causado pela renegociação das dívidas dos estados com a União, de R$ 30 bilhões até 2017, nem o aumento dos servidores do Executivo, cuja votação está prevista para a próxima semana. A aprovação de todos os 14 projetos de reajuste dos três poderes significará um impacto de R$ 67,7 bilhões em 2018. Mas o gasto pode chegar a R$ 100 bilhões, conforme cálculos do PSDB, se forem somadas as parcelas de reajuste de 2019.

Em maio, quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, anunciou o reajuste de 9% do Bolsa Família, a medida foi criticada por pelo menos dois importantes integrantes do governo Temer: o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que, mesmo após ter se demitido do Ministério do Planejamento, atua como um dos principais consultores de Temer na área orçamentária. Ambos declararam em maio que o anúncio de Dilma era "populista". Na quarta-feira, o governo se desdobrou para justificar os aumentos e dizer que não pôs em prática um pacote de bondades.

Ao anunciar o reajuste do Bolsa Família de 12,5%, ainda maior do que os 9% prometidos e não cumpridos por Dilma em maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, explicou que os recursos virão do descongelamento do orçamento da pasta e do déficit previsto de R$ 170,5 bilhões na meta fiscal.

PRIMEIRA MEDIDA FOI AMPLIAR A META FISCAL

Quando Temer assumiu, a sua primeira medida foi ampliar de R$ 96,6 bilhões para R$ 170,5 bilhões a meta fiscal, sob o argumento de que Dilma subestimara e maquiara os números. Agora, a fonte para os aumentos é praticamente a mesma: a reprogramação da meta fiscal.

O aumento global no valor do Bolsa Família foi de R$ 2,23 bilhões ao mês para R$ 2,5 bilhões, uma diferença mensal de R$ 270 milhões. Até o fim do ano, o aumento terá um impacto de R$ 1,62 bilhão.

— Há uma situação dramática da economia. O governo reajustou sua meta e não se pode, em torno disso, sacrificar a política social. Não tem sentido deixar quebrar os estados. Dentro dos reajustes possíveis tem que se atacar as situações emergenciais, priorizando questões que são importantes para o governo — justificou o ministro Osmar Terra.

No Congresso para defender os reajustes dos servidores e do Bolsa Família, o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que ambos esses gastos estavam previstos e estão adequados à lei orçamentária.

— Não se trata de pacote de bondades. O reajuste do Bolsa Família já estava anunciado, inclusive pelo governo anterior. O que não se pode é esperar que esse ajuste seja cobrado apenas de uma das parcelas da população (os servidores). É preciso que a gente vá ao longo do tempo, distribuindo o peso desse ajuste — disse o ministro.

Apesar das justificativas, aliados do governo demonstraram incômodo com as ações que parecem ir na contramão do discurso do ajuste. Na noite de terça-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou de um jantar com cerca de 50 senadores na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), onde ouviu reclamações pelos sinais contraditórios do governo. Indagado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a necessidade de se votar os reajustes, o ministro, segundo participantes do encontro, foi evasivo. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se irritou.

— O senhor tem que responder objetivamente — disse ela.

Na quarta, no Congresso, após o anúncio do reajuste do Bolsa Família, o clima entre os aliados ainda era incômodo. O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), afirmou, por exemplo, que esperava de Temer mais rigor e austeridade em relação aos gastos.

Temer busca apoio de Aécio para eleger aliado de Cunha na Câmara

Conversa entre aliados. Aécio Neves e Michel Temer tiveram conversa em jantar oferecido por ministro do STJ - Ueslei Marcelino / Reuters / 12-5-2016

BRASÍLIA — Pressionado pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino, Michel Temer, tenta um acordo com a antiga oposição, composta por PSDB, DEM, PPS e PSB, para viabilizar uma sucessão na Câmara com um nome de interesse do peemedebista. Na semana passada, Temer procurou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em busca de apoio a um deputado do centrão que assuma o mandato-tampão de presidente da Câmara até o final deste ano.

Na conversa ocorrida no Palácio do Jaburu, Temer explicou a Aécio que desejava ajudar na eleição de um presidente da Câmara que não trabalhe pela cassação do mandato de Cunha. O nome que melhor se encaixa nesse perfil, na análise do Palácio do Planalto, é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Há resistências entre os partidos da antiga oposição, mas elas podem ser superadas — desde que haja um compromisso de apoio, por parte do governo e do PMDB, a um integrante de PSDB, DEM, PPS ou PSB para presidir a Câmara entre 2017 e 2019.

PLANALTO NEGA INTERFERÊNCIA

Segundo relatos, Temer demonstrou preocupação com Cunha, que tem buscado a ajuda do governo para não ter o mandato cassado. No encontro com o presidente interino, Aécio deixou claro que qualquer tipo de apoio da antiga oposição a Rosso depende de uma reciprocidade ano que vem.

Esta condição, na avaliação de auxiliares de Temer, pode atravancar o acordo. No centrão e no PMDB há candidatos que desejam disputar a presidência da Câmara no próximo ano. O Palácio do Planalto negou que pretenda interferir nessa eleição.

— Até admitiríamos um nome transitório agora, desde que haja um compromisso do Michel e do PMDB com esses partidos para o próximo ano. Não tem sentido o PMDB ficar novamente com a presidência das duas Casas, e este núcleo de partidos que possibilitou o impeachment de Dilma ficar de fora do comando — diz um tucano que participa das articulações.

Está prevista para a semana que vem uma reunião entre líderes da antiga oposição para que seja firmado um núcleo de ação conjunta. Há o temor de que, se não trabalharem unidos, esses partidos sejam atropelados pelas outras siglas que formam a base do governo Temer. Deputados da antiga oposição dizem que está fora de discussão a negociação de votos para salvar o mandato de Cunha.

REUNIÃO COM MINISTRO DO STJ

A aliados, Temer tem dito que não quer disputas na Câmara, porque isso pode desagregar a sua base, hoje com cerca de 350 deputados. Temer e Aécio voltaram a se encontrar na noite de terça-feira, em jantar oferecido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, em comemoração à sua escolha como corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, conversaram brevemente e ficaram de voltar a se reunir.

A ideia é ter um acordo o mais breve possível, já que a renúncia de Cunha à presidência da Câmara está prevista para o próximo mês. Interlocutores de Cunha dizem que ele está disposto a apresentar sua renúncia em 11 de julho, antes da votação do relatório sobre o processo de cassação do seu mandato na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ).

A renúncia seria um gesto para tentar convencer seus colegas a não aprovar a cassação de seu mandato. Ao GLOBO, porém, Cunha voltou a negar que pretende renunciar: "Não existe renúncia", disse, por mensagem de texto.

As contas que chegam aos líderes na Câmara são de que Cunha teria a seu favor cerca de 28 votos de um total de 66 integrantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para aprovar o recurso a seu favor e devolver o caso ao Conselho de Ética — o que faria o processo contra Cunha retroagir praticamente à estaca zero —, o presidente afastado da Câmara precisa de maioria simples (metade mais um do total de presentes à sessão).

AUXILIARES: CUNHA PRETENDE RENUNCIAR

Auxiliares na defesa de Cunha junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) têm garantido a interlocutores que ele pretende renunciar ao cargo. Além do gesto político, destacam que a renúncia poderá lhe trazer efeitos benéficos. Os processos de que é alvo no STF deixariam de ser julgados pelo plenário da Corte — foro reservado aos presidentes da Câmara e do Senado — e iriam para a Segunda Turma do tribunal, comandada pelo ministro Gilmar Mendes. Além disso, os julgamentos na Segunda Turma não são televisionados, o que diminuiria a pressão sobre os ministros para condenar Cunha.

Estudo mostra que país tem 29 homicídios de crianças e adolescentes por dia


Italo foi morto pela Polícia Militar de São Paulo depois de furtar carro

Os assassinatos dos meninos Italo, 10, e Waldik, 11, neste mês de junho na cidade de São Paulo realçam um problema que tem números alarmantes no Brasil: a violência contra crianças e adolescentes. Um estudo divulgado nesta quinta-feira (30) mostra que o país ocupa o terceiro lugar em homicídios nessa faixa etária em um conjunto de 85 nações analisadas. Em 2013, último ano com dados disponíveis, foram assassinados 10.520 crianças e adolescentes no Brasil, o que resulta em uma média de 29 casos por dia.

A maioria das vítimas era negra, do sexo masculino e foi atingida por disparo de arma de fogo. "É um número bárbaro, extremamente elevado", afirma o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo e coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), responsável pela série Mapa da Violência.

O estudo tem como base dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde, e compila estatísticas disponíveis desde 1980.

Jacobo frisa que, apesar de os números serem chocantes, o ritmo de crescimento da violência contra crianças e adolescentes vinha caindo. De acordo com o estudo, a alta dos homicídios foi de 174% na década de 1980, baixou para 63% na década de 1990 e para 7% na primeira década do século 21.

Os números totais de assassinatos apresentaram um declínio entre 2003 e 2010, mas voltaram a subir continuamente desde então. A alta de 2010 a 2013 foi de 21%. As causas naturais ainda são as maiores responsáveis pelas mortes de crianças e adolescentes, mas vêm caindo com constância.

A participação dos homicídios no total de mortes de crianças e adolescentes no país subiu de 9% em 2003 para 14% em 2013. No entanto, o ritmo de crescimento dessa participação caiu de 365% na década de 1980 para 56% na década passada e para 20% no período de 2010 a 2013.

Na avaliação do pesquisador da Flacso, políticas públicas como a campanha do desarmamento implantadas desde o início do século são as responsáveis pela contenção do ritmo de aumento da violência. A sociedade brasileira, afirma Jacobo, começou a se conscientizar de que o país é violento.

Por idade

Os dados de 2013 mostram que as mortes por causas externas superam as provocadas por causas naturais a partir dos 14 anos de idade e atingem o pico em termos proporcionais no final da adolescência.

"A principal causa responsável por esse incremento drástico nas causas externas são os homicídios que, representando algo em torno de 2,5% do total de mortes até os 11 anos de idade das vítimas, inicia um violento crescimento na entrada da adolescência, aos 12 anos de idade, quando pula para 6,7% do total de mortes; para 14,0%, aos 13 anos, para 25,1%, aos 14, e assim seguindo, até alcançar seu pico de participação, aos 17 anos de idade, quando atinge a marca de 48,2% da mortalidade", aponta Jacobo no Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil.

Com uma taxa de 4,3 homicídios por cem mil habitantes, o Brasil é o terceiro país mais violento para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em uma lista de 85 nações. E fica na mesma posição, com uma taxa 16,3, na faixa de 1 a 19 anos. Nas duas situações, o Brasil só não é mais violento que o México e El Salvador, de acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Estados e capitais

Em números absolutos, a Bahia teve o maior número de assassinatos de crianças e adolescentes em 2013, com 1.171 casos. Entretanto, a taxa por cem mil habitantes mais alta é a de Alagoas, com 43 homicídios, o que representou um aumento de 193% em relação a 2003, quando o Estado era o sétimo mais violento para crianças e adolescentes – na época, o Rio tinha o índice mais elevado.

Entre as capitais, Fortaleza (CE) tem as estatísticas mais altas, tanto em números absolutos (651) quanto na taxa por cem mil habitantes (81). Em 2003, a capital cearense era a terceira menos letal para crianças e adolescentes. Em dez anos, sua taxa por cem mil habitantes cresceu 756%.

Segundo Julio Jacobo, ainda há subnotificação dos casos de homicídios. O problema, atualmente, diz o sociólogo, é que Estados registram muitas mortes sem determinar suas causas. Na Bahia, por exemplo, 4,2 das mortes de crianças e adolescentes de 1 a 19 por cem mil habitantes não tiveram a causa determinada no registro.

Para o autor do relatório, o crescimento da violência no interior do Brasil e em regiões como o Nordeste reflete um descompasso entre o desenvolvimento econômico e a estrutura do Estado, que tem fragilidades na área da segurança pública. "Os novos polos de crescimento atraem investimento, mas também atraem marginalidade. Têm dinheiro, têm bancos, mas a estrutura do aparelho do Estado não acompanha esse processo de modernização", afirma Jacobo. 

Julgamento final do impeachment no Senado será a partir do dia 22 de agosto

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff ocorrerá "em torno" do dia 20 de agosto. Como este dia será em um sábado, a votação provavelmente ocorrerá na semana seguinte, a partir do dia 22 de agosto. O anúncio´foi feito pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)...

Renan esteve ontem com a presidenta afastada em reunião no Palácio da Alvorada. Entre outras coisas, Dilma questionou sobre o calendário do processo. "Eu respondi que nós terminamos agora a fase da inquirição das testemunhas, teríamos a parte de discussão das perícias, depois as alegações finais, a pronúncia ou impronúncia e o julgamento final, se for o caso, deve acontecer em torno do dia 20 de agosto", disse o presidente.

Ainda segundo Renan, Dilma está "triste, mas aguerrida" e fez, junto com ele, uma avaliação da situação econômica, política e fiscal do país. Sobre o governo do presidente interino, Michel Temer, "ela não quis fazer consideração mas compreende a crise como grave e acha que algumas mudanças precisam ser retomadas no Brasil", disse Renan.

O presidente do Senado disse ainda que Dilma não falou com ele sobre a proposta de convocação de novas eleições no país neste momento, caso ela volte ao poder. Segundo ele, esta questão seria muito difícil, porque precisaria do apoio de três quintos dos parlamentares. "Não acredito na possibilidade dessa perspectiva preponderar. A única solução posta que nós temos no Brasil, constitucional, é a continuidade do presidente da Republica em exercício", disse.

PB Acontece
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