segunda-feira, 2 de maio de 2016

Acidente com carro da Prefeitura de Monteiro deixa vítima fatal na BR-412


​Um trágico acidente envolvendo um veículo da Prefeitura de Monteiro, na tarde desta segunda-feira (02), deixou o saldo de uma vítima fatal na BR-412, nas proximidades de Campina Grande, imediações da Praça do Meio do Mundo. O carro da Prefeitura é um Meriva, e colidiu de frente com um Celta, que teria invadido a faixa contrária.

De acordo com informações extraoficiais, o motorista da Secretaria de Infraestrutura, Eliomarcos Vasconcelos, ficou preso às ferragens e acabou morrendo no local. Os passageiros que seguiam no veículo, entre eles a secretária Beatrisse Sousa, tiveram apenas escoriações pelo corpo e passam bem.

Desbloquear e liberar whatsapp
Desbloquear e liberar whatsapp
Cariri Ligado

Grupo rende vigilantes, rouba banco em João Pessoa e foge levando refém


​PM esteve no local


A agência do Banco Bradesco, situada na avenida Epitácio Pessoa, no bairro da Torre, foi assaltada no fim da manhã desta segunda-feira (2), em João Pessoa. Essa é segunda vez que o estabelecimento bancário é alvo dos bandidos.

De acordo com o capitão Bruno, do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), quatro homens chegaram armados, renderam os vigilantes e quebraram a porta de vidro do local utilizando uma marreta.

"Os assaltantes roubaram as armas de dois vigilantes e fizeram reféns alguns funcionários e clientes. Eles fugiram levando uma quantia e ainda um servidor do banco, que já foi liberado", disse o policial.

Segundo capitão, o grupo fugiu roubando um veículo Prisma branco que estava parado em frente ao banco. O automóvel foi abandonado com coletes à prova de bala. Outro carro foi tomado pelos criminosos. A Polícia Militar realiza uma operação em vários pontos da cidade para prender os suspeitos.

Portal Correio

WhatsApp afirma ter cooperado com Justiça e se decepciona com bloqueio


​O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015.

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos". A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Novo bloqueio

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas -- segundo ela, só possui os números de telefone.

Especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp --por ter representação no país, que no caso é o Facebook-- é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. "Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem", afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.

Vale lembrar que a conexão por Wi-Fi também será bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa. A Vivo já confirmou que irá suspender o acesso ao aplicativo também pelo acesso pela banda larga fixa. A Net, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio.

WhatsApp na berlinda desde 2015

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar. Diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app. A OI foi uma das empresas que entrou com ação. Desta vez, nenhuma das operadoras se posicionou sobre entrar na Justiça para pedir o cancelamento do bloqueio.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito.

Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura "arredia" que o Facebook tem tido com a Justiça do país. "Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia", disse o especialista.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. "Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas", afirma. "O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar."

Motorista perde o controle e carro capota na estrada de Parari


​Por volta das 20:00 horas deste domingo (1) foi registrado um acidente na estrada que liga Parari aos municípios de Serra Branca e São José dos Cordeiros.

De acordo com informações, o motorista do veículo tipo Golf, de cor amarela, saia de Parari quando perdeu o controle em uma curva vindo a cair de uma altura de cerca de dez metros.

O motorista do veículo sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado para o hospital em Serra Branca, e posteriormente deslocado para Campina Grande.

Populares informaram que trata-se do livramentense conhecido como Nosô.

De Olho no Cariri
Paraíba Mix

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas


​A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Com FolhaOnline

Cinco homens são assassinados a tiros e pedradas, na Paraíba


​Mototaxista foi morto a pedradas em CG


Cinco homens foram assassinados a tiros entre a madrugada e manhã desta segunda-feira (2) em quatro cidades da Paraíba. Em entre os crimes está o duplo assassinato de dois jovens envolvidos com o tráfico de drogas.

Em João Pessoa, um jovem foi executado a tiros em frente ao Terminal Rodoviário da Capital. Segundo a Polícia Militar, testemunhas revelaram que o rapaz caminhava falando ao celular quando um homem em uma motocicleta o interceptou e atirou contra a cabeça dele.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou que a vítima estava morta. O suspeito fugir.

Em Campina Grande, no Agreste do estado, um mototaxista foi assassinado a pedradas em uma estrada de barro nas proximidades da sede do Detran. A Polícia Militar disse foi acionada por populares, que não deram detalhes do crime.

Ainda no Agreste, dois homens foram assassinados a tiros na cidade de Soledade, a 165 km de João Pessoa. Segundo o sargento José de Sousa, da 4ª Companhia, os jovens foram mortos a tiros e os dois tinham envolvimento com tráfico de drogas na cidade. As vítimas foram executadas nos sítios Baé e Capunga, zona rural local.

Na cidade de Juripiranga, a 50 km de João Pessoa, foi um homem foi assassinado a tiros no centro da cidade. A Polícia Militar disse não ter detalhes do crime.

Portal Correio

Grupo explode cofre de banco e troca tiros com polícia em Taperoá, na PB


​Um grupo formado por cerca de oito assaltantes explodiu o cofre de uma agência bancária na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano, na madrugada desta segunda-feira (2). Segundo informações da polícia, a quadrilha chegou em uma caminhonete branca, arrombou a porta da agência de um banco público e explodiu o cofre. O crime foi registrado por volta das 2h30 desta segunda.

A Polícia Militar chegou ao local no momento do assalto e trocou tiros com a quadrilha, mas os assaltantes conseguiram fugir. Grampos foram jogados nas ruas pelos criminosos durante a fuga para dificultar a perseguição da polícia.  Um dos carros da Polícia Militar teve os pneus furados e carros de moradores também foram afetados com os grampos.

Os assaltantes fugiram com uma quantia em dinheiro não informada pela polícia. A PM fez buscas na cidade, mas até o início da manhã desta segunda-feira nenhum supeito tinha sido preso.

De Olho no Cariri
Com G1 PB

Dilma deve enviar ao Congresso pedido para antecipar eleições para Outubro


​Pedido deve ser feito até esta sexta-feira


A presidente Dilma Rousseff deve enviar até sexta-feira ao Congresso proposta de emenda constitucional que antecipa a eleição presidencial para o dia 2 de outubro. A ação ocorre a pouco mais de uma semana para a análise do processo de impeachment no Senado, que pode afastar a presidente por 180 dias.

Dilma e grande parte de seus ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), defendem a ideia da eleição, mas não contam com o consenso dos movimentos sociais. O vice Michel Temer é taxativo contra: "Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista".

Parte do PT também se posicionou a favor da convocação das novas eleições, como o senador Paulo Paim (PT-RS), embora admita que não há na Câmara o número suficiente de votos para aprovar a proposta. "Diria que no PT cresce o apoio, porque eu e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estamos apoiando. As pesquisas dizem que a população quer novas eleições. Se isso tudo for verdadeiro, que deixemos o povo eleger presidente e vice numa grande concertação", disse Paim, em entrevista ao Globo.

Segundo ele, não há 3/5 dos votos para a aprovar uma PEC, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em duas votações em cada Casa. "Percebemos que o impeachment está caminhando e decidimos no meio do caminho encontrar uma alternativa. Claro que hoje não tem voto. Sabemos. Só é viável se houvesse um grande entendimento entre Executivo e Congresso".

Wscom

Homens suspeitos de transportar galos de briga são presos na Paraíba


​Galos estavam dentro de sacos de tecido

(Foto: Divulgação/PRF)

Quatro homens suspeitos de transportar cinco galos de briga na BR 230, no município de Sobrado, Zona da Mata da Paraíba, foram presos na manhã deste domingo (1º). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além dos cinco galos, com os homens também foram encontrados uma série de materiais como medicação anti-inflamatória, seringa e soro fisiológico que são utilizados para aplicação após ferimentos em animais.

O grupo estava em um Ford Fiesta  com placas de Santa Rita/PB quando foi abordado pelos policiais rodoviários, no quilômetro 70 da BR-230. Questionados sobre os animais e a medicação, um deles teria informado à polícia que estariam viajando da cidade de Santa Rita ao dismunicípio de em Itambé, em Pernambuco, com o objetivo de participar de rinha de galo.

As bolsas em que os animais estavam sendo carregados apresentavam logotipos impressos que diziam: "Aves combatentes - Esporte Milenar", "Combate - Gladiador". Conforme a Lei de Crimes Ambientais, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime, com pena de três meses a um ano, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

G1PB

STF suspende crédito extra de R$ 100 mi para propaganda da Presidência


​O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu neste domingo (1º) suspender a liberação de um crédito extra de R$ 100 milhões para a Presidência da República gastar em publicidade e propaganda do governo federal.

O Palácio do Planalto afirmou que não iria comentar a decisão porque ainda não havia sido notificado.

O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) em ação apresentada na última sexta-feira (29) pelo partido Solidariedade questionando uma medida provisória editada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

No momento em que é publicada, a MP entra em vigor imediatamente, mas tem que ser confirmada pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para virar lei – caso contrário, perde a validade.

Na sua decisão, Gilmar Mendes apontou que não havia urgência para a medida provisória e que a abertura do crédito só poderia ter ocorrido com aval do Legislativo.
A mesma medida provisória também previa abertura de crédito de outros R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos, mas a validade dessa parte foi mantida por Gilmar Mendes.

O ministro mandou notificar a Presidência, o Advogado-geral da União e a Procuradoria Geral da República para que se manifestem. Em seguida, levará o caso para ser apreciado pelo plenário da corte, o que não tem prazo para acontecer.

Relevância e urgência
Na ação, o Solidariedade argumentou que não estavam presentes os requisitos mínimos de "relevância" e "urgência" para justificar a abertura de crédito extraordinário. Em meio à crise política, o partido ponderou ao STF que a verba seria destinada a "fins pessoais e partidários" num momento em que o Congresso discute o processo de impeachment de Dilma.

Segundo a ação, o crédito só poderia ter sido autorizado por decisão do Congresso Nacional e a medida provisória revela uma "indevida expropriação da competência do Poder Legislativo pelo Poder Executivo".

O ministro entendeu que a abertura de crédito R$ 100 milhões para publicidade desrespeita a Constituição porque nada indica que se tratem de despesas "imprevisíveis e urgentes".

Segundo o ministro, "não se pode dizer que os gastos com publicidade, por mais importantes que possam parecer ao governo no quadro atual, sejam equiparáveis às despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".

Mendes destacou ainda que não é papel do Supremo discutir "a conveniência e a oportunidade" dessas despesas, mas destacou que as únicas que autorizam a abertura de créditos por medida provisória são as "imprevisíveis e urgentes".

Em relação aos R$ 80 milhões de créditos para os Jogos Olímpicos, o ministro considerou que "a questão constitucional afigura-se mais delicada". Segundo ele, a proximidade dos jogos transforma os gastos em urgentes, "ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão".

"Isso porque a proximidade dos Jogos Olímpicos torna a urgência qualificada e não há nos autos elementos que permitam, em análise inicial, típica de providências cautelares, infirmar o caráter extraordinário do crédito, ainda que as condições para sua abertura possam ser resultado de má gestão.

Assim, indefiro a medida cautelar no que concerne ao crédito aberto em favor do Ministério do Esporte para gastos com 'Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016′", afirmou.

Cariri Ligado
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