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Ninguém declarou ainda, talvez por pena, mas o principal derrotado com o avanço do impeachment é Lula. Se o Senado ratificar a decisão da Câmara, mandando a presidente para casa mais cedo, Dilma fará as malas, avisará aos netos que está voltando para Porto Alegre e emitirá um aviso aos repórteres: "Vocês não terão mais Dilma Rousseff para chutar." Lula não pode se dar ao luxo de sair de cena. Terá de se reinventar sem descer do palco. E com a Lava Jato a lhe roçar os calcanhares de vidro.
Depois de passar à história como primeiro presidente a fazer a sucessora duas vezes, Lula reescreve o verbete da enciclopédia como o único mandatário que é desfeito pela própria criatura. Dilma ajudou bastante, mas é Lula o principal responsável pelo desastre. Primeiro porque o petrolão, espécie de mensalão hipertrofiado, foi urdido na gestão dele. Segundo porque o fiasco econômico que estilhaça a presidência de Dilma é decorrência natural do mito da supergerente, um conto do vigário de Lula em que a maioria dos brasileiros caiu.
A reivenção de Lula será um triste espetáculo. Já estava habituado a derrotas. Perdeu três eleições presidenciais. E sempre levantou, sacudiu o pó e seguiu adiante. Mas dessa vez é diferente. Lula caiu do alto de sua empáfia. Por enquanto, comporta-se como o sujeito que, tendo despencado de um edifício de dez andares, ao passar pelo quarto piso, exclama: "Até aqui tudo bem."
Quando notar que o chão se aproxima com a velocidade de um raio, Lula iniciará a fase da negação. Repetirá em público o que diz em privado desde o início do segundo reinado de madame: 1) "Dilma não ouve o que eu digo"; 2) "Quando ouve não faz." As frases são injustas e inúteis. São injustas porque Dilma nunca escondeu a devoção que dedica ao criador. São inúteis porque, depois que Dilma terceirizou sua gestão ao criador, qualquer criança de cinco anos sabe que Lula enxerga no espelho a imagem de um culpado.
Ele chegou a esta condição por seus próprios deméritos. Por dois mandatos, abasteceu sua base congressual de propinas. O mensalão secou antes que a cúpula do PT fosse para a cadeia. Mas havia um insuspeitado petrolão. Deflagrada sob Dilma, a Lava Jato emparedou os corruptos. E mandou para cadeia os corruptores. A jazida mixou. Deu-se, então, o previsível: a interrupção do fornecimento regular de propinas converteu aliados em traidores.
Há na Câmara 102 deputados filiados a partidos de oposição. O impedimento de madame foi aprovado por uma massa de impressionantes 367 votos. Nessa conta há 265 silvérios. Quer dizer: os governos financiaram o que agora chamam de "golpe''. Dilma foi picada pelas serpentes "golpistas" que os esquemas da era Lula engordaram. A mais venenosa chama-se Eduardo Cunha.
Um dia após a aprovação na Câmara da abertura do processo de impeachment, que ainda precisa votado no Senado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo classificou o processo como "violento". Segundo ele, porém, uma saída da presidente eleita Dilma Rousseff não caracterizaria risco à democracia do Brasil.
"Ninguém pode colocar como objetivo político a chegada ao impeachment. Ele tem que ser uma consequência de atos e fatos de duas dimensões: uma é jurídica, a Constituição tem que dizer se aquilo é ou não crime de responsabilidade, e outro é política, se o governo tem força ou não para governar. Quando se juntam essas coisas é muito difícil evitar o processo. Mas tem que ser dentro da regra. Em todo esse debate que estamos vivendo hoje eu não creio que haja riscos à democracia", afirmou FHC.
"É um processo violento porque nós temos que contrapor a vontade do povo com a decisão político-jurídica que emana do Congresso", completou.
O ex-presidente participou do seminário "Desafios ao Estado de Direito na América Latina - Independência Judicial e corrupção" promovido pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Bingham Centre of Rule of Law, de Londres.
Fernando Henrique afirmou que vê o Brasil mais maduro e comemorou o fato de não terem sido registrados muitos casos de conflitos entre manifestantes que foram às ruas neste domingo (17).
"O que impressionou mais ontem foi o povo, que está maduro. Estamos passando por um momento difícil e não houve conflito. É preciso manter a calma, o Brasil é de todos. Pelas circunstâncias, sou obrigado a reconhecer que o governo já não tem mais condições de governar, além de ter arranhado a Constituição", opinou.
Documentos do pedido de impeachment da presidente Dilma, aprovado pela Câmara, chegaram ao Senado
O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou ao Senado Federal na tarde desta segunda-feira (18). O parecer foi protocolado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). São 34 volumes e 12.044 páginas do processo, que já foram entregues pela Câmara à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
"Nós temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas nós não podemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação", disse Renan Calheiros.
Segundo o presidente do Senado, amanhã será lida na ordem do dia do Senado a autorização do pedido de impeachment da Câmara.
Na entrevista coletiva aos jornalistas, Calheiros evitou falar sobre os prazos ou em quanto tempo a comissão especial do Senado que vai avaliar o impeachment será formada.
Nesta terça-feira (19), às 11h, segundo ele, os líderes dos partidos no Senado vão se reunir para discutir prazos e sobre como será a proporcionalidade para compor a comissão.
Ontem, após seis horas de votação, a Câmara aprovou, por 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausentes, o parecer. Para ser aprovado na Câmara, o processo dependia do voto de no mínimo 342 dos 513 deputados, ou dois terços do total (veja o placar completo com o resultado da votação: http://placar.uol.com.br/votacao-do-impeachment-de-dilma/camara/).
O Senado deve começar ainda neste mês a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma. Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo. Uma comissão com 21 membros será formada no Senado em até dois dias e terá mais dez dias úteis de prazo para emitir um parecer. Não há definição se as vagas na comissão serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos.
Para avançar, o impeachment precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Calheiros evitou falar sobre o resultado da votação entre os deputados: "Não me compete fazer avaliação do resultado da Câmara".
Se o processo for de fato aberto, a presidente se afastará do cargo por um período de seis meses (180 dias). Terá início, então, a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário: Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.
Acusação e defesa
Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079, de 1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.
A apresentadora Ana Maria Braga recorreu ao dicionário, no seu programa Mais Você, da rede Globo, nesta segunda-feira (18), para entender o voto do deputado paraibano Veneziano Vital do Rego (PMDB). No inicio do seu discurso, Veneziano pediu equilíbrio e moderação, pois o Brasil vive um momento paroxístico.Ana Maria disse que num primeiro momento não entendeu a expressão e recorreu ao dicionário para compreender o que o deputado disse. "Paroxístico tem vários sentidos, um deles é uma exaltação máxima de uma sensação ou sentimento. Pode também significar maior intensidade de um acesso", comentou a apresentadora.MaisPB
Neste domingo (17), um jovem de 17 anos, residente no Sítio Pedra Lavrada em São José dos Cordeiros, foi vítima de um ato violento quando voltava de uma festa na zona rural. O jovem denunciou à polícia que foi surpreendido por dois homens, sendo um menor e outro maior de idade, que o abordaram, seguraram e praticaram o ato de estupro. O crime supostamente aconteceu no Sitio Pedra lavrada na Zona Rural de São José dos Cordeiros. O jovem foi violentado por dois homens, sendo um maior identificado pelas iniciais J B L, de 49 anos, e outro de 15 anos.A guarnição da cidade de São José dos Cordeiros recebeu a denúncia e de imediato se deslocou ao local do fato, juntamente com o conselho tutelar, que conduziu as partes para a Delegacia de Polícia e a vítima foi encaminhada ao hospital para fazer exame.Em contato com a delegacia de polícia na manhã desta segunda-feira (18), o delegado Dr. Rodrigo Monteiro confirmou que o exame deu negativo, mas ainda assim o acusado foi detido pela denúncia dos atos libidinosos. O menor também acusado foi encaminhado aos seus responsáveis.De Olho no Cariri
Casa atingida ficou destruídaPortal Correio
Antigos rivais, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) protagonizaram no plenário da Câmara uma cena digna de briga de bar. Bolsonaro deixou o plenário dizendo ter sido alvo de uma cusparada de Wyllys. De acordo com ele, o deputado do PSOL teria tomado a atitude porque não aprovou o encaminhamento de seu voto, em que elogiou o coronel da ditadura militar Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-CODI e notório torturador. Jean Wyllys, que admite a cusparada, se justifica alegando apenas ter reagido a uma provocação de Bolsonaro após declarar voto contrário ao impeachment de Dilma Rousseff.Wyllys argumenta que a menção a Ustra é mais grave que cuspir no colega. Os dois também divergem sobre a pontaria de Jean Wyllys. Bolsonaro afirma ter sido atingido por "apenas 30%" da saliva do ex-BBB – os outros 70% teriam castigado o petista gaúcho Luis Carlos Heinze – enquanto o socialista relata ter atingido o rival em cheio.CL
O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) acredita que o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) deve se concretizar também no Senado por ampla maioria. O parlamentar disse que diante da gravidade dos ilícitos cometidos e pela fala de controle da economia pela presidente não existia outra alternativa para a Câmara Federal a não ser o de aprovar a continuidade do processo de impeachment. Em seu voto, Benjamin afirmou que Dilma cometeu crime de responsabilidade, atentou contra Constituição e contra a Lei Orçamentária, abriu crédito sem autorização do Congresso, fez empréstimos em bancos públicos e roubou o dinheiro da refinaria da Petrobras em Pasadena (EUA). "Ela responderá pelos seus atos. Hoje o julgamento é político por crime de responsabilidade e depois ela responderá criminalmente. Vai responder sim na Justiça. Pela Paraíba e pela tradição de luta e coragem do nosso povo e pelo meu partido Solidariedade, que lutou incansavelmente para esse dia de hoje, eu vou votar sim""Não existem condições da presidente continuar no cargo diante dessa crise sem precedentes que enfrentamos no País. São milhares de desempregados diante de um plano econômico desastroso. Essa decisão da Câmara apenas reforça o desejo de mudança da população que não aguenta mais ser penalizada", disse o deputado.O parlamentar, que é vice-líder do SD na Câmara, destacou que no último dia 4 de março a presidente Dilma Rousseff editou 25 decretos de desapropriação de terras de uma só vez. Mas, conforme lembrou o deputado, essa modalidade não pode ser feita sem determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). "Isso poderia até ser considerado normal se ela já estivesse agindo dessa forma. Mas todos temos conhecimento que há anos não era realizado nenhuma grande compra de terras, muito menos desapropriações", destacou.O deputado deixou claro que é totalmente favorável ao processo de reforma agrária, mas é contra a forma de utilização feita pelo governo do PT para formar uma massa de manobra. "Foram essas coisas que levaram o governo a se desestruturar e comprometer a economia do país que hoje é ridicularizado no exterior. Não podemos aceitar isso e acreditamos que a presidente será afastada pelo Senado pela vontade popular", afirmou.Cariri Ligado
Votaram a favor do impeachment: Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM), Hugo Mota (PMDB), Veneziano Vital (PMDB), Manoel Junior (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wilson Filho (PTB).
Os paraibanos que votaram contra o processo de impeachment foram: Damião Feliciano (PDT), Luis Couto (PT) e Wellington Roberto (PR).
CL
O diretório do PT deve discutir na terça-feira (19) que Dilma Rousseff envie ao Congresso Nacional proposta de redução de seu próprio mandato e de convocação de eleições presidenciais ainda neste ano, junto das eleições municipais do país. A ideia é que a presidente anuncie que abre mão de dois anos de mandato mesmo que chegue a ser inocentada de crimes de responsabilidade pelo Senado, que julgará a petista é ou não inocente e se deve ser afastada em definitivo do cargo, consumando o impeachment.No mesmo projeto, Dilma estabeleceria que, assim como ela ficou seis anos na Presidência, o sucessor, escolhido pelo voto direto, teria mandato de seis anos, sem reeleição.Há pequenas variações em torno do tema. Alguns dirigentes do PT, por exemplo, acreditam que Dilma não deve incluir na proposta de eleições a sugestão de novo período para o mandato presidencial nem o fim da reeleição.Outros têm dúvidas sobre a conveniência de a própria presidente figurar oficialmente como autora da proposta ou se o melhor seria ela apenas encaminhar a sugestão do partido, que seria assinada também por outras legendas.A ideia de redução do mandato de Dilma e da convocação de "diretas já", se aprovada no PT, pode ser levada oficialmente à presidente nos próximos dias.A proposta conta com apoio entusiasmado de parlamentares do partido e até mesmo de ministros. Outras legendas já foram informadas e podem aderir a ela.O discurso será o de que Dilma busca uma solução para a grave crise política que o Brasil atravessa, mas que não será resolvida por um presidente, Michel Temer, que não teria legitimidade por chegar ao poder por meio de um "golpe", segundo os que defendem a tese, e de forma indireta.Um presidente eleito diretamente teria legitimidade e maior apoio para comandar o país em situação tão delicada, defendem. Ao mesmo tempo, acreditam, a população não seria "excluída" da solução do problema, como ocorreria no impeachment."Quem foi às ruas contra o governo queria Temer na presidência e Eduardo Cunha como seu vice? O Temer não tem legitimidade. Ele se aproveitou de manifestações populares para assaltar o poder", diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). "Ele tem 60% de rejeição e só 1% de votos. Se esse golpe contra a Dilma se confirmar, não tenho dúvida de que ele cai em seis meses, pela pressão da população por 'diretas já'."Ele diz que já discutiu a ideia com alguns senadores do PT e que os parlamentares deram apoio a ela. Afirma também que já conversou com senadores do PDT e do PSB, por exemplo, e que um projeto de diretas teria o apoio de integrantes de outros partidos.A proposta também já é discutida na Câmara. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirma que "as 'diretas já' são única solução para a crise que será agravada se vingar esse golpe contra a presidente".O deputado Alessandro Molon, da Rede, afirma que seguramente o partido "estaria aberto a discutir a conveniência da proposta, pois já vinha defendendo a realização de eleições".Com UOL
Aprovada a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB- SP), seu substituto, vai evitar declarações até que o Senado avalie a decisão da Câmara, mas usará este período de pelo menos duas semanas para montar sua equipe e definir as primeiras medidas de seu futuro governo.
Segundo assessores, a ideia é priorizar as áreas econômica e social com dois objetivos para mostrar logo a que veio: mudar as expectativas sobre o rumo do país e rebater as críticas de que pode desmontar os programas sociais deixados pelo PT.
Até que o Senado decida sobre o afastamento temporário de Dilma, no entanto, a ordem é não dar declarações específicas sobre o futuro governo em respeito ao Senado e também porque, neste interregno, a presidente do país continua sendo Dilma.
Não está descartado, porém, um pronunciamento do peemedebista no tom de busca da "pacificação nacional", tentando indicar que fará um governo de união com todas as forças políticas. A partir desta segunda-feira (18), a equipe de Temer diz que ela passa ater uma "perspectiva concreta" de poder e, por isto, ficará mais à vontade para fazer "sondagens oficiais" de nomes que vão compor seu ministério.
Temer também vai deflagrar em conversas com aliados as negociações para montar sua futura base aliada no Congresso. Assessores dizem que não estão descartadas nem sequer conversas com alas do PT no sentido de tentar desmotivar reações radicais de entidades simpáticas ao petismo, como o MST.
A equipe de Temer também vai procurar estabelecer negociações com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL ), para aparar arestas entre os dois e buscar que ele acelere o processo de votação na Casa da autorização dada pela Câmara para abertura do processo de impeachment contra a presidente.
Nesta primeira fase, a avaliação tanto do governo como da oposição é que o Senado irá acatar a decisão da Câmara. Seguidos todos os prazos normais, o plenário do Senado pode votar até o final da primeira quinzena de maio a admissibilidade do processo. A equipe de Temer, porém, acredita que é possível acelerar prazos, dentro do regimento, e permitir que esta etapa seja cumprida até o final de abril. Só após esta votação do Senado é que Dilma é afastada por 180 dias e Temer assume em seu lugar.
FAZENDA
Uma das prioridades é definir quem irá comandar o Ministério da Fazenda, posto para o qual estão cotados Henrique Meirelles e Armínio Fraga, para que o chefe da futura equipe econômica já possa elaborar as medidas nas próximas semanas e tenha condições de anunciá-las logo depois da posse.
Temer deve reduzir também o número atual de 31 ministérios para algo abaixo de 20, buscar fazer cortes em algumas áreas para preservar e até melhorar alguns programas sociais, numa estratégia para rebater e se contrapor às críticas que já espera receber do PT.
Um auxiliar disse à Folha que Temer tem "plena consciência" de que não pode frustrar as expectativas de que conseguirá melhorar a economia do país ainda neste ano, numa estratégia par a isolar os grupos petistas que prometem infernizar sua vida no Palácio do Planalto.
Após a sessão que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite deste domingo (17) que encaminhará o resultado para o Senado já nesta segunda-feira. Ele afirmou que quanto mais o trâmite demorar no Senado, pior.
A abertura do processo foi aprovada por um placar de 367 votos a favor e 137 contra. Houve sete abstenções e dois parlamentares estavam ausentes.
"Quanto mais tempo se levar para decidir no Senado, a situação vai piorar, porque o governo sequer tem ministérios. Os ministérios foram demitidos, alguns para votar, outros saíram porque não queriam fazer mais parte da sua base política. A máquina vai parar a partir de amanhã. Então, o Brasil vai parar a partir de amanhã", disse Cunha no Salão Verde da Câmara.
E continuou: "Então, é importante que esse processo tenha um desfecho com a maior celeridade, qualquer que seja o resultado".
"Amanhã, [vai] para o Senado o mais rápido possível. Eu vou ligar para o presidente Renan [Calheiros], ver se eu consigo combinar um horário para levar até pessoalmente se ele estiver aqui amanhã", afirmou Cunha.
'Situação grave'
Ele afirmou ainda que não estava feliz com o resultado. " Tudo isso é muito triste, é um caso grave, nós, quando autorizamos a abertura, nós falamos isso, não era com nenhuma alegria que a gente estava fazendo isso. E agora o plenário confirmou, depois que a comissão confirmou", declarou.
Desafeto da presidente Dilma, Cunha fez ataques ao Palácio do Planalto e acusou o governo de promover um "feirão" com a distribuição de cargos na administração federal.
"O país passa por sérias dificuldades. A presidente perdeu as condições de governabilidade já faz tempo, perdeu todo e qualquer escrúpulo nesse feirão que foi feito para tentar comprar votos de qualquer maneira. E chegou ao fundo do poço. Agora, o Brasil precisa sair do fundo do poço. É preciso que a gente resolva politicamente essa situação o mais rápido possível", disse o presidente da Câmara.
Acusado pelo governo de deflagrar o processo por "retaliação" e "vingança", Cunha afirmou que fez a sua parte e conduziu os trâmites com "toda isenção possível".
"Nós fizemos a nossa parte, respeitando a Constituição, o regimento. Cumprimos e fizemos o possível para conduzir com toda isenção possível. Fizemos a maior sessão da história da Câmara dos Deputados, que levou 47 horas, e fizemos a segunda agora com 10 horas. Então, são 57 horas de sessões para apreciar, discutir, debater e votar o parecer pela abertura do processo", argumentou.
A defesa da presidente afirma que Cunha deu andamento no processo após o PT decidir não apoiar o presidente da Câmara em processo que responde no Conselho de Ética da Casa. Ele teria mentido em CPI ao dizer que não possui contas no exterior. Cunha é investigado na operação Lava Jato por suspeita de receber dinheiro de propina.
