segunda-feira, 4 de julho de 2016

Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PMDB-MA). A decisão foi tomada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a procuradoria, há "fortes indícios" de que Maranhão recebeu vantagens "indevidas" para atuar em diversas prefeituras a favor de um esquema ilegal que direcionava investimentos de regimes de previdência de servidores públicos municipais.

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (4), a assessoria de Maranhão disse que o presidente interino da Câmara está "tranquilo" e que, na opinião dele, a quebra de sigilo é "absolutamente normal" dentro de uma investigação. "Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição", afirmou a assessoria (veja a nota completa ao final desta reportagem).

Na autorização para a quebra do sigilo, o ministro Marco Aurélio afirmou que o pedido do Ministério Público é "relevante" para que se esclareça suposta participação de Maranhão no esquema. O ministro, porém, negou pedido para quebrar o sigilo bancário também da esposa do deputado.

O pedido da PGR baseia-se em acordo de delação premiada homologado em 2014 e que tramita em segredo no Supremo.

Veja a íntegra da nota da assessoria de Waldir Maranhão:

A assessoria de comunicação do deputado Waldir Maranhão informa que o presidente interino considera que o pedido de quebra de sigilo bancário ao STF é absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório e o parlamentar está à disposição para prestar esclarecimentos.

O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição.

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